Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.12.2019 12:22
Focado em cumprir responsabilidade socioambiental, TJ credencia cooperativa para reciclar resíduos
Responsabilidade Socioambiental é um dos atributos de valor do Poder Judiciário de Mato Grosso e é em cumprimento a esse objetivo social que nessa tarde (16 de dezembro) foi credenciada uma associação de catadores de materiais recicláveis. A cooperativa será responsável pela destinação correta de papéis, papelão e plásticos que são produzidos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Comarca de Cuiabá.A primeira entrega de descarte será feita nesta quinta-feira (19 de dezembro), às 19h, no Arquivo do TJMT, quando serão doados 11,8 toneladas de material reciclável. O resíduo é fruto de uma ação de saneamento de documentos os quais estavam arquivados. De acordo com a diretora administrativa do TJ, Bruna Penachioni, o credenciamento da cooperativa, além de fazer o bem ao meio ambiente tem um cunho social.
“A demanda de uma associação que fizesse a retirada de materiais recicláveis surgiu do projeto chamado Gestão Documental Arquivística do Poder Judiciário na qual, apenas na primeira fase, gerou quase 12 toneladas de resíduos. Material que não pode ser descartado de qualquer forma, ele precisa ter destinação correta e, por isso, fizemos a ação em parceria com o Núcleo Socioambiental do Judiciário. O projeto de destinação desse material tem vários aspectos positivos e, nesse momento, podemos dar destaque não só à questão ambiental, mas também à questão social, já que todos os resíduos serão destinados a uma cooperativa sem fins lucrativos.” Bruna explica ainda que nessa primeira remessa, os documentos, apesar de não ter valor jurídico, envolvem interesses das áreas do Tribunal de Justiça, pois são documentos como cópia de e-mails, nota fiscal, calendários e livros de anotações, por exemplo. “Por isso, juntamente com o termo de cooperação, a empresa assinou um termo de sigilosidade. Para garantir que essa documentação realmente terá destinação correta. Esses documentos têm um fluxo corrente e depois devem ser descartados.”
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats) está credenciada por um ano. A escolha da cooperativa foi realizada por meio de processo seletivo e foi enviado convite a todas as cooperativas, entretanto apenas a Asmats estava habilitada a atender às documentações exigidas. De acordo com o membro do Núcleo Socioambiental e da Comissão de Coleta Seletiva, Mateus Reiners, o próximo passo serão as coletas dos materiais produzidos regularmente no TJ e no Fórum da Capital.“A primeira demanda será no Arquivo do TJ, mas o próximo passo é organizar a demanda que será gerada pela coleta seletiva no Tribunal de Justiça e no Fórum da de Cuiabá. Estamos muito felizes com essa ação. Ela é definitivamente sustentável. Ações como essas demonstram que o Poder Judiciário investe além do julgamento de processos. Nós temos esse papel social do Órgão Público e, cada vez mais, o Núcleo Socioambiental, em parceria com áreas, busca ações positivas que beneficiem o meio ambiente e a sociedade como um todo”.
A responsável pela Asmats, Cidinha Nascimento, aponta que a cooperativa tem quase 60 catadores, dos quais 48 ainda trabalham no lixão de Várzea Grande. Segundo ela, a associação está apta a fazer esse trabalho. “Somos registrados desde 2016 e estamos prontos para o trabalho, com toda a documentação em dias. Recebendo o material, já vamos providenciar a destinação ambientalmente adequada e em seguida certificar o Poder Judiciário sobre para onde esse material será enviado. Em seguida, vamos fazer o rateio do valor adquirido com a destinação correta. A cooperativa divide os lucros e também as despesas.”
Como um conhecimento empírico e também adquirido por meio dos vários treinamentos que fez sobre o assunto, Cidinha explica ainda o quão é importante que instituições façam a destinação correta do material reciclável. Segundo ela, se a população de uma forma geral, fizesse a separação de seu lixo, não seria necessário ter tantos lixões, nem haveria tantas doenças como a leptospirose, que até hoje mata pessoas.“O Poder Judiciário está fazendo a sua parte em relação à sustentabilidade e, assim, contribui para, no futuro, todos terem um planeta limpo e adequado. Isso é feito com a separação dos resíduos e também com a destinação correta dos materiais. Isso é implantar a administração ambiental no órgão público. Todos podem seguir esse exemplo, empresas e pessoas também não precisa fazer muito, basta separar os produtos úmidos dos secos e, assim não haveria tanta contaminação do solo. Sabemos que cada pessoa gera cerca de 1 quilo de lixo diariamente e, pelo menos, 95% desses resíduos podem ser reciclados”, aponta.
Quanto à parte social do projeto, ela destaca que a destinação dos papéis a uma cooperativa, irá auxiliar várias famílias que vivem exclusivamente dessa tarefa. “A ação também ajuda várias famílias de catadores que estão saindo do lixão para vir para a cidade. Nós estamos sendo vistos como profissionais que somos e nos sentimos respeitados por isso. É desse material residual que nós catadores sobrevivemos.”
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Keila Maressa/ Fotos: Alair Ribeiro
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