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Poder Judiciário de Mato Grosso

Notícias

17.03.2020 17:03

Informações sobre a Covid-19
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso preocupado com a saúde de seus magistrados, servidores, colaboradores e do público em geral, tem adotado medidas de prevenção contra o contágio e propagação do novo coronavírus.
 
Em portaria conjunta, Presidente e Corregedor-Geral regulamentaram atos processuais e administrativos, suspendendo prazos, audiências e fechando as porta de todas as unidades do Poder Judiciário até o dia 20 de abril.
 
Para facilitar o acesso a todos os atos normativos do Poder Judiciário, reunimos neste espaço portarias, comunicados, notas de esclarecimento relacionados à Covid-19..
 
Para manter magistrados, servidores e o público atualizado, o Poder Judiciário traz informações sobre a Covid-19 em todos os seus meios de comunicação.
 
 
Portarias, ofícios e resoluções
 
Portaria-Conjunta 249/2020. Determina o fechamento de todas unidades e Institui o teletrabalho obrigatório. Confira AQUI.
 
Portaria-Conjunta n. 247/2020. Confira AQUI
 
Nota de esclarecimento. Confira AQUI

Portaria-Conjunta 255/2020. Endereço eletrônico dos magistrados para videoconferência. Confira AQUI
 
Portaria 25/2020 CGJ. Autoriza medidas de prevenção ao coronavírus no foro extrajudicial. Confira AQUI.
 
Portaria-Conjunta 247/2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (texto consolidado com a Portaria-Conjunta 249/2020). Confira AQUI.
 
Resolução 313/2020 CNJ - Estabelece regime de plantão extraordinário. Confira AQUI.
 
Ofício n. 391/2020-PRES - Ofício Skype e outras providencias.  Magistrados Clique AQUI.

Ofício n. 392/2020-PRES -  Ofício Skype e outras providencias. Clique AQUI.
 
Portaria 28/2020 - Dispõe sobre o regime de trabalho no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça para atendimento dos casos urgentes. Clique AQUI.
 
Resolução 650 STF - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus no STF. Confira AQUI.
 
Portaria 262/2020 - Designa o juiz José Luis Leite Lindote para acompanhar as ações decorrentes do coronavírus. Confira AQUI.
 
Portaria 57/2020 - Incluir no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão o caso Coronavírus – Covid-19. Clique AQUI.
 
Ofício circular475/2020 - Atendimento de Depósitos Judiciais. Clique AQUI.
 
Emails coorporativos do TJMT. Clique AQUI.
 
Portaria-Conjunta 247/2020 - regulamentanda o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por meio eletrônico. Clique AQUI.
 
Portarias e ofícios do Foro Extrajudicial
 
Ofício Circular n. 06/2020-GAB-AUX-CGJ - Suspensão do atendimento presencial. Clique AQUI.
 
Ofício Circular n. 05/2020-GAB-AUX-CGJ - Suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso – Portaria n. 29/2020-CGJ. Clique AQUI.
 
Portaria 29/2020 - Suspende atendimento presencial no Foro Extrajudicial. Confira AQUI.
 
 
Portarias das Comarcas - Teletrabalho e audiências via Skype
 
Aqui você encontra telefone e endereço de email para agendar audiencia por Skype com o magistrado, bem como obter outras informações.
 
Alta Floresta. Todas as varas
 
Alto Araguaia
 
Alto Araguaia - Portaria n. 16/2020
 
Alto Araguaia - Portaria n. 20/2020
 
Alto Garças
 
Araputanga
 
Aripuanã
 
Barra do Bugres. Todas as varas
 
Barra do Garças. Todas as varas
 
Brasnorte
 
Cáceres. 1a Vara Cível
 
Cáceres. 2a Vara Criminal
 
Cáceres. 3a Vara Criminal
 
Campo Novo do Parecis
 
Campo Verde. Todas as varas
 
Canarana
 
Canarana1
 
Cláudia
 
Colíder. Todas as varas
 
Cotriguaçu
 
Cuiabá. Diretoria do Fórum. Portaria 13/2020
 
Cuiabá Diretoria do Fórum. Portaria 14/2020. Processo físicos
 
Cuiabá. 1o Juizado Especial Cível
 
Cuiabá. Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular
 
Cuiabá - Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular - Portaria n. 2/2020
 
Cuiabá. Vara Especializada da Justiça Militar
 
Cuiabá. 1a Vara Cível
 
Cuiabá. 1a Vara Cível. Falência e Repuração Judicial
 
Cuiabá. 5a e 8a varas cíveis
 
Cuiabá. 7a Vara Cível
 
Cuiabá. 9a e 10a Vara Cível
 
Cuiabá. 11a Vara Cível
 
Cuiabá. 5a Vara Criminal
 
Cuiabá. 6a Vara Criminal
 
Cuiabá. 8a Vara Criminal
 
Cuiabá. 10a Vara Criminal

Cuiabá. 2a Vara Direito Agrário
 
Cuiabá. 1a Vara Direito Bancário
 
Cuiabá. 2a Vara de Fazenda Pública
 
Cuiabá. 3a Vara de Fazenda Pública

Cuiabá. 4a Vara de Fazenda Pública
 
Cuiabá. Vara de Execução Fiscal II
 
Cuiabá. 1a Vara de Violência Doméstica
 
Cuiabá. 2a Vara de Violência Doméstica
 
Cuiabá. 2a Vara de Violência Doméstica II
 
Cuiabá. Vara do Meio Ambiemte e Juvam
 
Cuiabá - Varas da Infancia e Juventude
 
Dom Aquino
 
Feliz Natal
 
Feliz Natal - Portaria n. 45/2020
 
Guarantã do Norte

Jaciara. Todas as varas
 
Jauru
 
Juara. 1a Vara

Juara - Portaria 14/2020

Juína. Todas a varas

 
 
 
 
Nova Monte Verde
 
Nova Mutum. 1a Vara
 
Nova Xavantina. Diretoria do Fórum
 
Nova Xavantina. 1a Vara
 
Paranaita
 
Paranatinga
 
Pedra Preta

Poconé
 
Poconé - Portaria n. 15/2020
 
Pontes e Lacerda
 
Porto Esperidião
 
Primavera do Leste
 
Rio Branco
 
Rondonópolis

Rondonópolis1
 
Rondonópolis. 2a Vara da Fazenda Pública

Rondonópolis - Portaria n. 14/2020
 
Rondonópolis - Portaria n. 17/2020

São Felix do Araguaia
 
São José do Rio Claro
 
São José dos Quatro Marcos
 
Sapezal
 
Sinop
 
Sorriso
 
Sorriso. Telefones
 
Terra Nova do Norte
 
Várzea Grande. 2a Vara Cível

Várzea Grande. 4a Vara Cível
 
Várzea Grande. 1a Vara Criminal
 
Várzea Grande - Juizado Jardim Glória
 
Vila Bela da Santíssima Trindade
 
Vila Bela da Santíssima Trindade
 
 
Dicas para o Teletrabalho
 
Você está atuando em regime de Teletrabalho? Aqui tem dicas importantes. Confira! Clique AQUI.
 

Notícias
 
 
Cartórios de imóveis passam a fazer atendimento online durante o período de isolamento social

Cartórios extrajudiciais disponibilizam números de celulares para atendimento

Juiz garante atendimento presencial em agências bancárias de Vila Rica

Judiciário libera mais de R$ 37 milhões em alvarás em seis dias

Escoamento de soja em Canarana é permitido pela Justiça
 
Corregedoria disponibiliza funcionalidade para acompanhamento da produtividade durante teletrabalho
 
 
Portaria estabelece rotina de trabalho para processos físicos cíveis e criminais em Cuiabá
 
Mensagem do Corregedor-Geral da Justiça do TJMT
 
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Coronavírus: acesso aos prédios do Judiciário está restrito por 15 dias
 
 
 
 
 
 
  
  
  
  
   
 
Fontes oficiais
 
Ministério da Saúde - saude.gov.br/coronavirus
 
Anvisa - portal.anvisa.gov.br/coronavirus
 
Governo do Estado – www.saude.mt.gov.br
 
  
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br