Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
17.03.2020 17:03
Informações sobre a Covid-19Normativos - Resoluções, Portarias e Ofícios
Portarias conjuntas da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJMT (Abertura gradual dos prédios)
Portaria-Conjunta 428/2020 - Confira AQUI
Portaria-Conjunta 493/2020 - Confira AQUI.
Portarias conjuntas da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJMT (fechamento dos prédios, prazos e teletrabalho)
Portaria-Conjunta 400/2020 - Confira AQUI
Portaria-Conjunta 399/2020 - Confira AQUI
Portaria-Conjunta 372/2020 - Confira AQUI.
Portaria-Conjunta 343/2020 - Confira AQUI.
Portaria-Conjunta 321/2020 - Confira AQUI.
Portaria-Conjunta 305/2020 - Confira AQUI.
Portaria-Conjunta 249/2020. Confira AQUI.
Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral (PJe no Plantão Judiciário)
Portaria-Conjunta 339/20- Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do plantão judiciário das Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Confira AQUI
Portaria-Conjunta 309/2020 - Dispõe sobre a utilização da Plataforma de Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Plantão Judiciário Cível e Criminal das Comarcas que especifica, e dá outras providências. Confira AQUI.
Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral (destinação de recursos para combate à pandemia)
Portaria-Conjunta 287/2020 - Regulamenta a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia decorrente do COVID-19 a serem utilizados pelos profissionais da saúde. Clique AQUI.
Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral (alvarás de soltura e mandados de prisão)
Portaria-Conjunta 271/2020 - regulamentanda o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por meio eletrônico. Clique AQUI.
Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral (Desmaterialização e virtualização de processos físicos)
Portaria-Conjunta 371/2020 - Dispõe sobre a desmaterialização de autos e a virtualização de processos físicos. Confira AQUI.
Portaria conjunta da Presidencia e da Corregedoria-Geral (cadastro de empresas públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para fins de recebimento de citações e intimações)
Portaria-Conjunta 397/2020 - Estabelece o cadastro de empresas públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para fins de recebimento de citações e intimações. Confira AQUI.
Portarias da Presidência do TJMT
Portaria 442/2020 - Autoriza comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso a iniciar o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), e dá outras providências. Confira AQUI
Portaria 403/2020 - Prorrogação da Suspensão de todos os prazos processuais – em autos físicos e eletrônicos – na Comarca de Cáceres, em decorrência de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade municipal. Confira AQUI
Portaria 395/2020 - Suspensão de todos os prazos processuais– em autos físicos e eletrônicos – na Comarca de Cáceres, em decorrência de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade municipal. Confira AQUI.
Portaria 353/2020 - Modifica a Portaria n. 283/2020-Pres, que autorizou a realização de sessão de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Estado de MatoGrosso. Confira AQUI.
Portaria 298/2020 - Institui e regulamenta o Plenário Virtual (sessão virtual) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dá outras providências. Confira AQUI.
Portaria 291/2020 - Estabelece a obrigação do cadastro de empresas públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para fins de recebimento de citações e intimações (art. 246, §1º do CPC), e dá outras providências. Confira AQUI.
Portaria 289/2020 - Altera a Portaria n. 283/2020-PRES, que autorizou a realização de sessão de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Estado de Mato Grosso, incluindo novos dispositivos e dando outras providências. Confira AQUI.
Portaria 283/2020 - Autoriza a realização de sessão de julgamento por videconferenica no Judiciário Estadual. Cique AQUI.
Portaria 262/2020 - Designa o juiz José Luis Leite Lindote para acompanhar as ações decorrentes do coronavírus. Confira AQUI.
Ofícios circulares - Presidencia do TJMT
Ofício circular 475/2020 - Atendimento de Depósitos Judiciais. Clique AQUI.
Ofício-Circular n. 19/2020-PRES - Destinação de recursos financeiros para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para o enfrentamento à COVID-19. Veja AQUI.
Corregedoria-Geral da Justiça
Provimento 19/2020 - Regulamenta o encaminhamento dos alvarás de soltura, requisição de presos, mandados de prisão, citação, intimação e demais atos de comunicação judicial aos estabelecimentos penais por meio eletrônico (malote digital e e-mail institucional) e dá outras providências. Confira AQUI.
Provimento 15/2020 - Dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências e demais atos judiciais no âmbito do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Confira AQUI.
Portaria 28/2020 - Dispõe sobre o regime de trabalho no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça para atendimento dos casos urgentes. Clique AQUI.
Foro Extrajudicial
Portaria 71/2020 - Prorroga o período de vigência da Portaria n. 29/2020-CGJ, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais. Confira AQUI.
Portaria 62/2020 - Prorroga o período de vigência da Portaria n. 29/2020-CGJ, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso, tendo em vista a publicação da Portaria Conjunta n. 372, de 5 de junho de 2020. Confira AQUI.
Portaria 54/2020 - Prorroga o período de vigência da Portaria n. 29/2020CGJ, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso, tendo em vista a publicação da Portaria Conjunta n. 343, de 22 de maio de 2020, expedida pelo Presidente deste Tribunal e pelo CorregedorGeral da Justiça. Confira AQUI.
Portaria 48/2020 - Prorroga o período de vigência das Portarias n. 29/2020-CGJ, 37/2020-CGJ e 41/2020-CGJ, que dispõem sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso. Acesse AQUI.
Portaria 42/2020 - Prorroga o período de vigência da Portaria n. 27/2020-CGJ, em consonância com o disposto na Resolução n. 314/2020 e no Provimento n. 96 do Conselho Nacional de Justiça; bem como na Portaria Conjunta n. 305/2020, expedida pelo Presidente deste Tribunal e pelo Corregedor-Geral da Justiça. Acesse AQUI.
Portaria n. 37/2020 - Prorroga suspensão do atendimento no Foro Extrajudicial até 30 de abril. Acesse AQUI.
Portaria 29/2020 - Suspende atendimento presencial no Foro Extrajudicial. Confira AQUI.
Portaria 25/2020 CGJ. Autoriza medidas de prevenção ao coronavírus no foro extrajudicial. Confira AQUI.
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Portaria 06/2020 - Nupemec-Pres - Revoga as Portarias ns. 003 e 004/2020/NUPEMEC-PRES, que Instituiu Projeto Piloto e regulamentou os procedimentos para a realização de audiências virtuais, de forma concentrada, no CEJUSC de Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos procedimentos pré-processuais, com a utilização da plataforma do Processo Judicial Eletrônico – PJe, para dirimir os conflitos surgidos no período da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus, bem como alterar o artigo 5º da Portaria 002/2020/NUPEMEC-PRES, quanto ao agendamento de audiências. Confira AQUI.
Portaria 02/2020 PJe Cejusc - Regulamenta o fluxo dos procedimentos pré-processuais na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe nos CEJUSC’s, com a utilização ou não de token pelas partes interessadas. Clique AQUI.
Resoluções e portarias do CNJ
Portaria 79/2020 - Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020, no 314/2020 e no 318/2020. Confira AQUI.
Portaria 57/2020 - Incluir no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão o caso Coronavírus – Covid-19. Clique AQUI.
Resolução 318/2020 CNJ - Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções no 313, de 19 de março de 2020, e no 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providência. Confira AQUI.
Resolução 313/2020 CNJ - Estabelece regime de plantão extraordinário. Confira AQUI.
Resoluções do STF
Resolução 650 STF - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus no STF. Confira AQUI.
Portaria - magistrados 1a instância TJMT
Sessões de julgamento online, datas e horários - 2a instância
Sessões de jugamento online nas turmas recursais
Portarias Juizados Especiais
Videoconferência
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - Portaria 02/2020 - Disponibilizar a realização das audiências de conciliação do Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, pelo sistema de videoconferência, desde que haja concordância expressa das partes reclamante e reclamada, nos termos desta portaria.
Plenário Virtual no TJMT
Plantão Judiciário. Confira AQUI
Portaria 370/2020 - Estabelece que os processos que subirem fisicamente ao TJ serão digitalizados e retornarão para a primeira instância em sua forma eletrônica. Confira AQUI.
Portaria 369/2020 - Altera o limite de tamanho das mídias anexadas aos processos que tramitam no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Confira AQUI.
Produtividade Semanal dos Magistrados - Regime de Teletrabalho em razão da Covid-19
Confira AQUI.
Canais de Acesso
Tribunal de Justiça
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Comarcas
Cuiabá - Juizados Especiais
Cuiabá - Varas Cíveis
Cuiabá - Infância e Juventude
Cuiabá - Varas de Direito Bancário
Cuiabá - Varas de Família
Cuiabá - Varas da Violência Doméstica
Varas de Fazenda Pública
Varas Criminais
Várzea Grande
Várzea Grande - Juizados Especiais
Várzea Grande- Varas Cíveis
Contratações emergenciais realizadas pelo Tribunal de Justiça para enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.
Dicas para o Teletrabalho
Você está atuando em regime de Teletrabalho? Aqui tem dicas importantes. Confira! Clique