Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
17.03.2020 17:03
Informações sobre a Covid-19O Tribunal de Justiça de Mato Grosso preocupado com a saúde de seus magistrados, servidores, colaboradores e do público em geral, tem adotado medidas de prevenção contra o contágio e propagação do novo coronavírus.
Em portaria conjunta, Presidente e Corregedor-Geral regulamentaram atos processuais e administrativos, suspendendo prazos, audiências e fechando as porta de todas as unidades do Poder Judiciário até o dia 20 de abril.
Para facilitar o acesso a todos os atos normativos do Poder Judiciário, reunimos neste espaço portarias, comunicados, notas de esclarecimento relacionados à Covid-19..
Para manter magistrados, servidores e o público atualizado, o Poder Judiciário traz informações sobre a Covid-19 em todos os seus meios de comunicação.
Portarias, ofícios e resoluções
Portaria-Conjunta 249/2020. Determina o fechamento de todas unidades e Institui o teletrabalho obrigatório. Confira AQUI.
Portaria-Conjunta n. 247/2020. Confira AQUI
Nota de esclarecimento. Confira AQUI
Portaria-Conjunta 255/2020. Endereço eletrônico dos magistrados para videoconferência. Confira AQUI
Portaria 25/2020 CGJ. Autoriza medidas de prevenção ao coronavírus no foro extrajudicial. Confira AQUI.
Portaria-Conjunta 247/2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (texto consolidado com a Portaria-Conjunta 249/2020). Confira AQUI.
Resolução 313/2020 CNJ - Estabelece regime de plantão extraordinário. Confira AQUI.
Ofício n. 391/2020-PRES - Ofício Skype e outras providencias. Magistrados Clique AQUI.
Ofício n. 392/2020-PRES - Ofício Skype e outras providencias. Clique AQUI.
Portaria 28/2020 - Dispõe sobre o regime de trabalho no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça para atendimento dos casos urgentes. Clique AQUI.
Resolução 650 STF - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus no STF. Confira AQUI.
Portaria 262/2020 - Designa o juiz José Luis Leite Lindote para acompanhar as ações decorrentes do coronavírus. Confira AQUI.
Portaria 57/2020 - Incluir no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão o caso Coronavírus – Covid-19. Clique AQUI.
Ofício circular475/2020 - Atendimento de Depósitos Judiciais. Clique AQUI.
Emails coorporativos do TJMT. Clique AQUI.
Portaria-Conjunta 247/2020 - regulamentanda o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por meio eletrônico. Clique AQUI.
Portarias e ofícios do Foro Extrajudicial
Ofício Circular n. 06/2020-GAB-AUX-CGJ - Suspensão do atendimento presencial. Clique AQUI.
Ofício Circular n. 05/2020-GAB-AUX-CGJ - Suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso – Portaria n. 29/2020-CGJ. Clique AQUI.
Portarias das Comarcas - Teletrabalho e audiências via Skype
Aqui você encontra telefone e endereço de email para agendar audiencia por Skype com o magistrado, bem como obter outras informações.
Dicas para o Teletrabalho
Você está atuando em regime de Teletrabalho? Aqui tem dicas importantes. Confira! Clique AQUI.
Notícias
Fontes oficiais
Ministério da Saúde - saude.gov.br/coronavirus
Anvisa - portal.anvisa.gov.br/coronavirus
Governo do Estado – www.saude.mt.gov.br
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br