
17.03.2020 17:03
Informações sobre a Covid-19Portarias conjuntas da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJMT (Abertura gradual dos prédios)
Portaria-Conjunta 428/2020 - Confira AQUI
Portaria-Conjunta 493/2020 - Confira AQUI.
Portarias conjuntas da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJMT (fechamento dos prédios, prazos e teletrabalho)
Portaria-Conjunta 400/2020 - Confira AQUI
Portaria-Conjunta 399/2020 - Confira AQUI
Portaria-Conjunta 372/2020 - Confira AQUI.
Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral (PJe no Plantão Judiciário)
Portaria-Conjunta 339/20- Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do plantão judiciário das Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Confira AQUI
Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral (destinação de recursos para combate à pandemia)
Portaria-Conjunta 287/2020 - Regulamenta a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia decorrente do COVID-19 a serem utilizados pelos profissionais da saúde. Clique AQUI.
Portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral (alvarás de soltura e mandados de prisão)
Produtividade Semanal dos Magistrados - Regime de Teletrabalho em razão da Covid-19
Canais de Acesso