Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.03.2020 13:12
Ribeirinho Cidadão regulariza separação de casal que deixou de conviver há 20 anos
Depois de 20 anos que deixaram de conviver como marido e mulher, Quitéria de Lima Silva e Urbano Vitor da Silva ainda permaneciam juridicamente casados, situação que incomodava os dois. Reclamavam que, mesmo livres para ter outro relacionamento, ainda se sentiam presos porque a situação nunca era regularizada. Na segunda-feira (18 de março), o programa Ribeirinho Cidadão, enquanto passava pela comunidade Serrana, em Santo Antônio, resolveu a situação de Quitéria e Urbano, fazendo o divórcio deles. A situação que tentavam resolver há quatro anos, foi solucionada em 2 horas e de forma gratuita.Eles haviam se casado em 1977, ela com 17 e ele com 19 anos, os dois com planos de nunca se separarem, já que se apaixonaram à primeira vista. Em 2000, entretanto, o matrimônio se dissolveu e cada um foi para um lado, restando apenas os três filhos do amor que existia. Há quatro anos, em um evento na cidade, até buscaram oficializar a separação, mas a tentativa foi frustrada. “Achei que a gente já estava separado, mas, quando fui ao cartório pegar a certidão de divórcio, fui informada que ainda estava casada. Pense em uma decepção”, contou Quitéria.
A separação foi solicitada pelo marido, que foi até o Ribeirinho Cidadão, levando todos os documentos comprobatórios e narrando os fatos ao defensor público Joaquim Abinader e ao juiz José Antonio Bezerra. Como dona Quitéria estava trabalhando e não pode comparecer ao local, para dar resolução ao caso, os dois foram até à fazenda onde ela estava, levando a sentença que determinava a separação para que assinasse e finalizasse o imbróglio.
“Que bom que deu certo, foi de graça e ainda nem tive que sair do serviço. Tanto o juiz quanto o defensor tiveram o trabalho de vir até aqui para que a gente conseguisse resolver. Agora que estou separada, posso até ganhar na mega-sena”, contou Quitéria. Urbano, agora ex-marido, também comemorou. “Valeu a pena ter vindo, porque fazia tempo que queria me divorciar e não conseguia, e agora, que resolvi, nunca mais vou me casar de novo”.
Com a oficialização do divórcio, dona Quitéria e seo Urbano já começaram a vislumbrar benefícios que virão, como a possiblidade da aposentadoria para os dois pelo regime do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Com o divórcio rompeu-se todos os vínculos, já que até hoje estavam casados. Com os efeitos da sentença de foi prolatada tem-se aí uma consequência positiva porque, enquanto casados, se duas pessoas não contribuíram, só uma pode se aposentar pelo sistema de INSS. Com o divórcio, cada qual pode se aposentar e isso reflete na velhice, quando os gastos aumentam com a necessidade de comprar remédios”, explica o defensor Joaquim.
O juiz José Antonio explica que agora o documento será enviado para o magistrado de Santo Antônio para o devido arquivamento e expedição de ofício para a averbação da decisão proferida. Ele ressalta ainda a importância do Ribeirinho Cidadão na resolução da questão. “Foi resolvido uma situação em que o casal estava com uma separação fática, filhos maiores e capazes, mas estava aguardando por muito tempo. Caso não tivesse uma situação como essa, do Judiciário se deslocando, indo ao encontro do jurisdicionado e resolvendo questões como essas, dificilmente teriam essa ação tão rápida a ser solucionada.”Keila Maressa / Fotos: Alair Ribeiro
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