Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
22.04.2020 20:12
Histórico: TJ dá início às sessões de julgamento por videoconferência
As primeiras sessões de julgamento por videoconferência das Câmaras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram realizadas nesta quarta-feira (22 de abril). Esse é um dia histórico para o Poder Judiciário que, em meio a pandemia da Covid-19, tem inovado e se adequado à realidade para a continuidade da prestação de serviços. Uma das primeiras sessões foi da Quarta Câmara de Direito Privado transmitida ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube. Para evitar o contágio e a proliferação do novo coronavírus as sessões físicas, em plenário, estão suspensas temporariamente, mas graças a Portaria 283, de 13 de abril de 2020, publicada pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foram instituídas as sessões remotas, de forma virtual.
A sessão teve início às 8h30 e finalizou às 19h57. No total, 245 processos foram pautados, dos quais 216 foram julgados, 12 adiados, 13 pedidos de vista e cinco retirados de pauta. Por parte dos advogados foram realizadas 21 sustentações orais e 29 pedidos de preferência. Eles se inscreveram previamente e fizeram os respectivos pedidos com 24h de antecedência à sessão, conforme especificado em portaria.
Compõem a turma julgadora o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filhos (presidente), desembargador Guiomar Teodoro Borges e desembargadora Serly Marcondes Alves.
Antes do início dos trabalhos, o desembargador-presidente, também em sala virtual, falou da importância desse momento para todos do Poder Judiciário e para a sociedade. Ele usou a expressão ‘virada de chave’ para definir essa fase e a busca constante de soluções por parte da justiça para passar por esse momento.
“Temos feito muitas ações diferenciadas, temos inovado e hoje fico muito feliz dessa Câmara estar sendo pioneira, fazendo história, com a grata coincidência de ser formada por um presidente vindo da OAB-MT, que é o desembargador Rubens de Oliveira, o desembargador Guiomar Teodoro, membro do Ministério Público e a desembargadora Serly Marcondes, da magistratura. Quero agradecer aos advogados que se inscreveram para a sustentação oral. Esse dia e essa sessão ficarão registrados nos anais do Poder Judiciário. Agradeço também a todos os servidores e colaboradores que trabalharam muito que isso fosse possível e se tornasse realidade.”
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho disse estar otimista com essa inovação lançada pela justiça mato-grossense. “Essa sessão vai marcar nossa corte e também as demais. É um grande avanço no formato de decidir, mesmo em situação tão adversa que não nos permite reunir fisicamente.”Previamente, ele explicou que a sessão realizada por videoconferência corresponde à mesma realizada em plenário. “Estamos afastados fisicamente para evitar contato nesse momento de pandemia, mas esta sessão equivale àquela sessão comum e presencial, portanto, os julgamentos que forem concluídos hoje já estarão no Diário da Justiça Eletrônico amanhã”, informa o desembargador.
O primeiro advogado a fazer a sustentação oral, virtualmente, foi Thyago Ribeiro da Rocha, que disse ter sido maravilhoso participar desse momento histórico. “O trabalho do tribunal foi ótimo, tudo isso é muito válido porque de qualquer lugar do mundo você pode ter seu meio de defesa, acompanhar o julgamento do seu processo e ter acesso á justiça. Achei fantástico e espero que essa prática venha para ficar”, avalia.Quem também se manifestou oralmente, de forma remota, foi o advogado Marcelo Pereira de Lucena, que aprovou a iniciativa adotada em tempos de distanciamento social. “Me senti extremamente feliz e completamente realizado por ter participado dessa sessão histórica. O TJ vem fazendo um excelente trabalho, mesmo diante da pandemia que nos assola. A continuidade [dos trabalhos] é vista com bons olhos, pois servirá de exemplo para todos os demais tribunais”, afirma.
A procuradora de Justiça, Naume Denise Nunes Rocha Muller participou dos julgamentos.
As sessões da Quarta Câmara de Direito Privado serão realizadas de forma virtual, ao vivo pelo Youtube do TJMT, às quartas-feiras, às 8h30, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
Confira AQUI na integra a Portaria 283/2020 que institui as sessões de julgamento por videoconferência.
Leia matérias relacionadas:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
