Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
23.04.2020 08:57
Judiciário não para: Segunda Câmara de Direito Privado julga 152 processos por videoconferência
Esta quarta-feira (22) marcou um momento histórico do Poder Judiciário de Mato Grosso. Impulsionado pelas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça deu início as sessões de julgamento por videoconferência, em conformidade com a Portaria 283, de 13 de abril de 2020, publicada pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.A Segunda Câmara de Direito Privado, presidida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho e composta pelas desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Marilsen Andrade Addário julgou os processos adiados e publicados para a pauta dos dias 18 e 25 de março de 2020. Os desembargadores, o procurador de Justiça Mauro Defino César e os 13 advogados inscritos que fizeram uso da palavra interagiram, cada um de um local, em home office, por meio da plataforma Lifesize. Tudo foi transmitido ao vivo pelo canal Youtube da instituição.
O advogado Paulo Fernando Schneider foi o primeiro a fazer a sustentação oral na modalidade on line. “A iniciativa do TJMT é extraordinária, pois privilegia os princípios que norteiam a justiça, principalmente da celeridade e da economia processual, ainda mais no momento que estamos enfrentando severas dificuldades no âmbito da saúde, por conta da pandemia do covid-19”, elogiou. “Vejo que os desembargadores dessa turma e os servidores se organizaram e utilizaram as ferramentas que estão disponíveis, para que os processos sejam julgados e a Justiça, mesmo com as restrições que toda sociedade enfrenta, consiga trabalhar”, argumentou Schneider.
“Quero parabenizar a todos os desembargadores que participaram da sessão, assim como todos os servidores que trabalharam para fazer com que essa sessão ocorresse. Ontem, era feriado de Tiradentes e mesmo assim tinha servidores trabalhando, eu mesmo recebi ligação de alguns para orientações sobre a sessão virtual”, destacou o advogado. “A iniciativa é inteligente, eficiente, de visão do julgador. Este exemplo do TJMT é extraordinário. Da minha parte, pela minha participação, a sustentação oral, achei muito bacana e gostaria de dar os parabéns para todas. Desejo sucesso”, concluiu. O Poder Judiciário vem mantendo alta produtividade durante o regime de teletrabalho obrigatório, graças ao uso de novas tecnologias e ferramentas de trabalho. E as sessões por videoconferência é uma delas. A portaria que instituiu a modalidade não estabelece a obrigatoriedade de as Câmaras aderirem ao julgamento por videoconferência, sendo facultado aos presidentes dos respectivos órgãos julgadores editar normas complementares.
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, presidente da Segunda Câmara de Direito Privado, abriu a sessão cumprimentando os pares, o promotor e os nobres advogados. “Esta é nossa primeira sessão on line. Tudo isso é um descobrimento para nós”, pontuou.
A sessão contou com 205 processos em pauta, foram inscritos 34 advogados para fazer a sustentação oral.
A sessão de julgamento teve início às 8h30. Até às 19h30, 152 processos foram apreciados. Com o adiantado da hora, o presidente do órgão colegiado suspendeu a sessão e agendou a continuação dos trabalhos para sexta-feira (24/04), com início às 13h30.
Leia matéria correlatas
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
