Poder Judiciário de Mato Grosso
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03.06.2020 08:37
Cejusc de Rondonópolis obtém 100% em acordos em audiências por videoconferência
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) registrou 100% de acordos em audiências de conciliação por videoconferência. Essas conciliações virtuais são de processos judiciais em trâmite na Segunda Vara de Família e Sucessões e ocorrem nos moldes do Provimento 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e de acordo com as determinações da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para o distanciamento social neste período de pandemia da Covid-19. Em quatro dias foram realizadas quatro audiências processuais de família, sendo que em uma delas houve a necessidade de se fazer mais três audiências e uma sessão de mediação pré-processual.
A juíza titular da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões e também coordenadora do Cejusc, Cláudia Beatriz Schmidt ressaltou a importância desse formato de audiência para a efetivação dos serviços prestados à população. "Com a possibilidade da realização das audiências de conciliação e mediação por videoconferência, contando com a valorosa colaboração dos advogados, implementou-se a saudável retomada do diálogo entre os litigantes, com traço de dinamismo e praticidade, otimizando a entrega da prestação jurisdicional".
De acordo com o gestor do Cejusc, Sebastião José de Queiroz, com a tecnologia foi possível a criação de três salas virtuais que atendem simultaneamente as unidades judiciárias e as demandas pré-processuais. “Esse é um trabalho realizado em equipe, e o sucesso é consequência do empenho e dedicação de cada um dos envolvidos, desde o primeiro contato com o jurisdicionado até a entrega da prestação jurisdicional”, destaca.
O gestor tem acompanhado as audiências on-line e percebido a satisfação dos advogados que têm elogiado bastante a iniciativa, uma vez que, em decorrência da pandemia da Covid-19 estão podendo participar das audiências de forma remota e respeitando as orientações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
A advogada Katherine Nunes de Souza Crivellaro, que atuou em uma das audiências, enfatizou a efetividade proporcionada pela modalidade virtual adotada pelo Judiciário mato-grossense. “No caso específico da audiência, tratava-se de um processo acerca de interesse de menor. Por conta da pandemia a audiência de conciliação havia sido redesignada para o dia 30 de julho e sua espera, por certo, causaria angústia e sofrimento à menor e sua genitora, o que foi sanado graças à iniciativa de nosso tribunal quando da regulamentação das audiências virtuais. Tão logo tomei conhecimento da possibilidade da realização da predita audiência de forma virtual, peticionei nos autos solicitando a antecipação da realização do ato, o que fora de pronto deferido. E assim ocorreu, na data 29/05/20, a audiência virtual fora realizada, sem nenhuma intercorrência, o acordo almejado foi alcançado e hoje mãe e filha carregam junto de si o sentimento de que a justiça lhes socorrera.”
As sessões virtuais foram conduzidas pelos conciliadores/mediadores judiciais: Elizangela de Moraes Viana, Victor Lopes do Nascimento, Wanderlei José dos Reis Junior, Wilza Monalisa Fernandes Costa Sena e Daniela Alexandrina das Neves, sendo que os resultados alcançaram 100% em acordos.
Tendo em vista, o regime de teletrabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 249/2020 o Cejusc de Rondonópolis está recebendo os pedidos de agendamentos de conciliação e mediação pré-processuais pelo do e-mail: centro.rondonopolis@tjmt.jus.br, ou pelo whatsapp da unidade (66) 9 9209 – 8833, e quando possuem advogado, através da plataforma do PJe.
Dani Cunha (Com informações do Cejusc/Roo)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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