Poder Judiciário de Mato Grosso
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03.07.2020 15:20
Correição remota com foco em resultado chega a 47 unidades judiciais do Estado
Mais seis unidades judiciais de Mato Grosso passaram por correição remota esta semana, totalizando 47 unidades fiscalizadas desde abril, quando a Corregedoria-Geral da Justiça adotou uma nova forma de avaliar as unidades, com foco em resultados. Baseada nos dados fornecidos pelo Sistema Omni, a equipe da Corregedoria avalia como está a posição da unidade judicial diante dos cinco indicadores técnicos do CNJ que visam eficiência na gestão. São eles: Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ - julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
Os dados do Sistema Omni não apenas revelam a situação da unidade judicial, mas apontam onde ela deve melhorar e quais as providências que devem ser adotadas pelo gestor para alcançar esse objetivo. A correição remota é realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, o mesmo utilizado para a realização das sessões das câmaras julgadoras no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Participam da videoconferência o corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango, a auditora da Corregedoria, a técnica judiciária Renata Bueno, além do juiz e do gestor da unidade inspecionada.
No dia 30 de junho passaram por correição a 4ª Vara Cível de Rondonópolis, que tem como juiz titular Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento; a 3ª Vara Cível de Sinop, que está vaga, mas foi representada pelo juiz diretor do Fórum da Comarca de Sinop, Cléber Luís Zeferino de Paula; e a 4ª Vara Cível de Sinop, sob a responsabilidade da juíza Giovana Pasqual de Mello. Em 1º de julho a correição ocorreu na 2ª Vara da Comarca de Barra do Garças, que está sob a responsabilidade do juiz Michell Lofti Rocha da Silva, diretor do Fórum da Comarca; a 6ª Vara da Comarca de Lucas de Rio Verde, da juíza Gisele Alves Silva, e a 5ª Vara de Primavera do Leste, do juiz Eviner Valério.
Ao abrir a videoconferência, o desembargador corregedor Luiz Ferreira Filho lembrou que a taxa de congestionamento do Estado é de 76,72% e que as unidades judiciais devem ter como meta reduzir esse índice. Destacou ainda a importância de reduzir o tempo de tramitação dos processos, que é um anseio da sociedade. Citando o filósofo Aristóteles, o corregedor disse que “Nós somos o que fazemos repetidamente” e, portanto, excelência não é um ato, mas um hábito.
A auditora Renata Bueno explicou que a correição remota faz parte de um projeto mais amplo, de um novo modelo de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, que entende a necessidade de obtenção e uso de dados objetivos como forma de melhorar a gestão e, consequentemente, tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
Impulsionada pela pandemia da Covid-19, que levou a sociedade à necessidade de isolamento, a correição remota já vinha sendo planejada pela Corregedoria desde o ano passado com dois objetivos. O primeiro de economia, já que para a correição remota não há necessidade de deslocamento de equipes. O segundo
é o número maior de unidades atendidas, já que por meio de videoconferência é possível alcançar um maior número de unidades judiciais.
Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango avaliou que o antigo modelo de correição, em que a equipe da Corregedoria visitava a unidade, verificava os processos e deixava uma lista de providências a serem adotadas tinha pouca efetividade. “Daí foi pensada a ferramenta Omini, com critérios objetivos, matemáticos, técnicos, adaptados aos indicadores chave do CNJ, que vão medir a saúde da sua unidade, se ela está bem, onde pode melhorar, e o que eu preciso fazer para melhorar a unidade”, ressaltou o magistrado.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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