Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
30.07.2020 08:13
Comarca de Diamantino digitaliza mais de dois mil processos físicos.JPG)
A comarca de Diamantino (a 208 km a médio-norte de Cuiabá) já digitalizou mais de dois mil processos físicos. A previsão é que até o mês de outubro, 100% dos processos estejam digitalizados. Essa é uma das iniciativas que atende a Portaria-Conjunta 371, da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata sobre a desmaterialização de autos e a virtualização dos processos físicos.O principal objetivo da digitalização do acervo físico é garantir a regularidade da prestação jurisdicional, especialmente como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O juiz André Luciano Costa Gahyva, titular da Primeira Vara Cível e diretor do Foro afirma que esta ação atende “os anseios da sociedade por uma justiça mais célere, mais eficaz, eficiente e mais moderna. Nesse sentido, a atual direção do Tribunal de Justiça, sob a liderança do desembargador Carlos Alberto, sensível a essas transformações sociais, estipulou como uma de suas metas a digitalização do maior número de processos em todas as comarcas do Estado.”
A digitalização dos mais de dois mil processos é realizada pelos servidores das 1ª e 2ª Varas Cíveis, da Vara Criminal e por meio de parceria com os advogados que atuam na Comarca.
“A OAB tem sido parceria fundamental. Ela está inserida na Constituição Federal como uma das funções essenciais da justiça então na medida em que os advogados retiram os processos em carga para digitalizar, eles colaboram com a justiça, com o Poder Judiciário e com a sociedade.”
Portaria-Conjunta n. 371/2020 – Todos os processos judiciais físicos em tramitação no Primeiro Grau no Sistema Apolo aceitarão apenas peticionamento e juntada digital por meio do Portal Eletrônico do Advogado (PEA), no ambiente Apolo Eletrônico, sendo vedados o uso de protocolo físico e a materialização das petições recebidas ou pendentes de juntada no sistema.
Os processos judiciais físicos passarão a tramitar eletronicamente, no ambiente digital do Sistema Apolo, mantendo o seu número único e dados cadastrados, além dos autos físicos já existentes de forma mista, até que sejam digitalizados integralmente ou migrados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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