Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
31.07.2020 08:02
Baixe a Taxa: mais de 17 mil processos são arquivados durante campanha da Corregedoria
Em 11 dias úteis, a campanha ‘Baixe a taxa’ registrou o número de 17.332 processos baixados em todas as unidades judiciárias de Mato Grosso. Por dia são quase 1.600 processos a menos nos estoques do Poder Judiciário de Mato Grosso. O resultado é referente ao período de 13 a 27 de julho, após o lançamento da ação, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça estadual, que tem o objetivo de estimular o arquivamento definitivo de processos, que vai reduzir a taxa de congestionamento garantindo maior rapidez na prestação dos serviços da justiça.A Turma Recursal baixou 1.951 processos de forma definitiva, ocupando o primeiro lugar, seguida pela Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, com 1.046 processos baixados e a Vara Especializada dos Juizados Especiais de Sinop, com o arquivamento definitivo de 357 processos. Esta última unidade, desde o início da campanha, está entre as que se mantém entre os primeiros lugares.
Os 1.951 processos se referem às três Turmas Recursais. Cada uma realiza duas sessões por semana. São seis sessões por semana no total o que gera um fluxo de baixa grande para a Secretaria, que se não se organizar com calendários e rotina não obterá sucesso no efetivo cumprimento. Quem explicou foi a gestora judiciária da Turma Recursal Única, Laura de Andrade Ribeiro Martine.
Ela disse que a equipe das três Turmas Recursais leva a sério a premissa de que a baixa e arquivamentos devem ser prioridades e traçam metas internas a serem superadas. “Temos um calendário de baixas. O processo está apto a baixar ou arquivar em regra, no 16º dia útil após a sessão de julgamento, então esse calendário está na nossa rotina de trabalho. O dia que está marcado que há baixa para fazer, ela é feita.
Na Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop também se estipulou meta interna, por meio de uma Ordem de Serviço expedida pelo juiz titular, para que os trabalhos voltados à baixa de processos ocorressem juntamente com a campanha da Corregedoria. Além de traçar plano de ação, foram realizadas reuniões com bases nos relatórios para as tomadas de decisão.
A assessora técnica jurídica da unidade, Ana Caroline Dutra Chagas disse que o banco de dados Omni, disponibilizado pela Corregedoria, tem auxiliado na gestão da Vara, para identificar processos que passaram a arquivar, aqueles que estão aptos para serem baixados, taxa de congestionamento, entre outros.
Força-tarefa realizada no cartório, pela gestora Caroline Hara e pela técnica Vilma da Silva cumpriu a determinação. “Identificamos o quantitativo, conversamos e alinhamos o que seria necessário. Primeiro seria uma baixa de 79 processos ao mês, mas nós já conseguimos uma redução muito maior que isso. Porque se ao final do ano seria 77%, hoje já estamos em 76,5%. Então é motivo de muita satisfação e alegria e incentivo para a vara de modo geral”, comemora.
A taxa de congestionamento é um dos indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mede a efetividade de um tribunal em um determinado período. Para isso, são levados em consideração o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente.
Leia matéria correlata:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
