Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.08.2020 08:56
Comarca de Vera digitaliza processos físicos sem baixar produtividade
A Comarca de Vera (a 458 km ao norte de Cuiabá) segue o fluxo elaborado na Portaria N. 26/2020-DF, assinada pelo juiz e diretor do Foro, Jorge Hassib Ibrahim, para a digitalização e a virtualização de processos físicos. A ação está sendo realizada pelos servidores da unidade que estabeleceram rotina de trabalho para digitalização sem baixar a produtividade da unidade judiciária. A meta é que em três meses a digitalização dos cerca de 700 processos do acervo físico esteja concluída.As normas atendem a Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ, que dispõe sobre a desmaterialização de autos e a virtualização dos processos físicos. Objetivo é dar andamento regular às ações e garantir a prestação dos serviços à sociedade, além de ser uma forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Com base nas portarias, foram estipuladas e distribuídas quantidades de processos semanais para cada servidor, num sistema de carga entre os servidores, traçando metas e incorporando a digitalização de processos físicos na rotina diária.
O juiz Jorge Hassib Ibrahim diz que foi adotada dinâmica interna para priorização legal de ações que envolvam questões previdenciárias, de família, interesses de incapaz, além das urgências, seguidas dos demais feitos. Tudo isso sem comprometer a produtividade da unidade judiciária.
“Essa foi uma medida acertada pela Presidência e Corregedoria para que todos os feitos voltassem a ter seu andamento regular. Digitalizar processos para que a comarca inteira possa tramitar na forma eletrônica, embora ainda esteja com o prédio fechado, é importante para que o jurisdicionado não fique sem a prestação de serviços”, afirma o magistrado.
A Comarca de Vera ainda está em regime de teletrabalho e por isso, as regras para o recebimento e devolução dos processos físicos, mesmo entre os servidores, obedecem ao revezamento, distanciamento social, higiene e demais recomendações das autoridades sanitárias, quando da necessidade de comparecimento ao fórum, previstas na Portaria-conjunta.
De acordo com a portaria da Comarca, os pedidos de carga de processos, por iniciativa das partes, devem ser encaminhados de modo eletrônico à secretaria da vara. Na opção assunto da mensagem deve constar obrigatoriamente a expressão “pedido de carga de processo físico” para facilitar a triagem das mensagens.
Acesse AQUI a Portaria 26/2020.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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