Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.08.2020 12:07
Rede de atenção aos egressos do sistema prisional será realidade em Mato GrossoMato Grosso está mais perto de implantar a Rede de Atenção aos Egressos do Sistema Prisional (Raesp), que tem por finalidade auxiliar essas pessoas a terem acesso a serviços e políticas públicas, assim como a um trabalho digno. No próximo dia 20, às 15 horas, será realizada a quarta reunião online entre representantes do Poder Judiciário, Executivo, e de organizações da sociedade civil sensíveis ao tema, para acertar os detalhes finais da construção da rede.
A Raesp é mais uma ação do Programa Justiça Presente, implantado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em abril de 2019 e dividido em quatro eixos de ação, que englobam desde a entrada do preso no sistema penitenciário, após a audiência de custódia; até a saída, com foco na reinserção social; além do sistema socioeducativo.
O Programa Justiça Presente é uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está implantado em todos os estados brasileiros. Já a Raesp é uma ação que começou no Rio de Janeiro e vem se expandindo para os estados mais receptivos às mudanças propostas pelo programa, como é o caso de Mato Grosso.
Coordenadora do Justiça Presente no Estado, Natália Vilar Pinto Ribeiro destaca os avanços registrados no Estado pelo programa e o trabalho consistente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que tem como supervisor o desembargador Orlando Perri, e como coordenador, o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis.
Natália Ribeiro explica que participam da reunião do dia 20 representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, servidores, representantes da sociedade civil organizada e quem mais tiver interesse no assunto.
Composição - Composta por pessoas físicas (membros individuais) e jurídicas (membros institucionais), a rede desenvolve atividades unindo esforços para promover a melhoria das condições para a inserção social de egressos do sistema penitenciário que enfrentam dificuldades de acesso a serviços e/ou políticas públicas.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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