Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
12.08.2020 11:47
Eficiência: ‘Baixe a taxa’ registra mais de 60 mil processos arquivados definitivamente
Os números referentes a Campanha Baixe a Taxa, apresentados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso demonstra a evolução das baixas definitivas de processos. Em 21 dias úteis foram arquivados 63.278 processos eletrônicos na Primeira Instância, o que significa cerca de três mil processos baixados por dia e que deixam de estar no estoque do Poder Judiciário. Uma ação que garante eficiência e agilidade no serviço prestado à sociedade. Nos últimos dados fornecidos pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), a Comarca de Cuiabá lidera os bons resultados com 11.454 processos baixados. Destaque também para a Comarca de Sinop, em segundo lugar, com 4.361 e Turma Recursal na terceira posição com 4.242 arquivamentos definitivos.
A campanha teve início no dia 13 de julho e será finalizada no próximo dia 15 de agosto. O objetivo é regularizar o acervo pendente de baixa definitiva da Primeira Instância em todas as comarcas e unidades judiciárias do Estado.
Mesmo com a grande demanda que abarca todos os dias nas comarcas de Mato Grosso, magistrados e servidores se empenharam atendendo a conclamação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, para que fossem baixados o maior número de processos eletrônicos pendentes.
Nesta edição da campanha a peculiaridade está sendo o momento vivido, em decorrência da pandemia da Covid-19, que fez com que os prazos dos processos físicos fossem suspensos e com isso, somente os feitos eletrônicos estão aptos para serem baixados.
A baixa definitiva de processos reflete nos índices da taxa de congestionamento e no aumento da produtividade dos magistrados em Mato Grosso, que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ mede a efetividade de um tribunal em um determinado período e para isso são levados em consideração o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente.
São passíveis de baixa: processos com sentenças transitadas em julgado, mas ainda tramitando; processos de execução fiscal arquivados há mais de cinco anos; processos com sentenças transitadas em julgado no aguardo do pagamento das custas, entre outros.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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