Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
21.08.2020 11:30
Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional de MT deve ser implantada em outubroRepresentantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, pessoas físicas e representantes de organizações da sociedade civil organizada, se reuniram por videoconferência na tarde desta quinta-feira (20/08) para debater e finalizar a elaboração do Regimento Interno da Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso. Prevista para ser implantada em outubro, a rede tem por finalidade auxiliar egressos do sistema prisional e seus familiares a terem acesso a serviços e políticas públicas, assim como a um trabalho digno.
A Raesp é mais uma ação que o Programa Justiça Presente vem fomentando, em colaboração com outras entidades e parceiros. Implantado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em abril de 2019, o programa é dividido em quatro eixos de ação, que englobam desde a entrada do preso no sistema penitenciário, após a audiência de custódia; até a saída, com foco na reinserção social; além do sistema socioeducativo.
O Programa Justiça Presente é uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está implantado em todos os estados brasileiros. Já a Raesp é uma ação que começou no Rio de Janeiro e vem se expandindo para os estados mais receptivos às mudanças propostas pelo programa, como é o caso de Mato Grosso.
Coordenadora do Justiça Presente no Estado, Natália Vilar Pinto Ribeiro disse que embora a reunião desta quinta-feira tenha contribuído para a elaboração do texto final do Regimento Interno, outras questões surgiram durante o debate, como um envolvimento maior de entidades ou voluntários do interior do Estado na Rede, situações que devem ser alinhadas em um novo encontro.
A ideia de uma participação mais ativa do interior na Raesp de Mato Grosso foi incentivada pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, José Geraldo Fidélis Neto, principalmente dos membros que compõem os Conselhos da Comunidade. “Uma rede é aberta, se fecharmos essa participação, deixa de ser rede”, ressaltou.
Para o dia 15 de setembro já está agendado um webinário, que tem por finalidade a troca de experiências entre representantes das Redes do Rio de Janeiro, Tocantins e Rio Grande do Norte, com os participantes da Rede em Mato Grosso, além de dezenas de indivíduos que estão fomentando a criação dessas redes em outros sete estados. “Será um momento de debate e troca de experiências, que servirá também para o fortalecimento das instituições que compõem a rede”, destacou Natália.
A expectativa da coordenadora é que a reunião de fechamento do Regimento Interno seja realizada em 1º de outubro e o lançamento da Rede mato-grossense ocorra uma semana depois, no dia 8. Mas ela já avisa que essa data pode mudar. “Nós estamos trabalhando com esse prazo, mas o mais importante é o engajamento das pessoas na rede, então até lá podem ingressar novos membros e surgir outros debates”, pontuou. Na data de lançamento será aprovado o Regimento Interno e ocorrerá a eleição da coordenação.
Composição - Composta por pessoas físicas (membros individuais) e jurídicas (membros institucionais), a rede desenvolve atividades unindo esforços para promover a melhoria das condições para a inserção social de egressos do sistema penitenciário que enfrentam dificuldades de acesso a serviços e/ou políticas públicas.
Leia mais sobre o assunto:
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
