Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.09.2020 07:42
Parceria entre Fórum de VG e Univag permite a digitalização de processos físicos
Os processos físicos que fazem parte do acervo do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Univag – Centro Universitário começaram a ser digitalizados. Essa é mais uma parceria firmada entre o Fórum de Várzea Grande e a instituição de ensino que vai possibilitar a inclusão de cerca de 900 processos em meio eletrônico. Além de auxiliar o Poder Judiciário de Mato Grosso a tornar o estoque 100% digital será uma oportunidade de desenvolver o processo de aprendizagem dos estudantes do curso de Direito.O juiz diretor do Fórum de Várzea Grande Eduardo Calmon de Almeida César diz que essa cooperação entre as instituições representa mais uma vertente na atenção à celeridade processual. “Uma parceria muito bem-vinda porque na medida em que o judiciário avança na digitalização dos processos para que se tornem totalmente eletrônicos facilita a celeridade e permite que os acadêmicos manuseiem os processos e auxiliem nesse trabalho de digitalização”, afirma o magistrado.
O coordenador do NPJ, professor Cláudio Hedney da Rocha destaca que esta é uma ação em que todos saem ganhando, especialmente por conta do período de pandemia, em que os prazos dos processos físicos estão suspensos e com isso, não estão tramitando. “Quero registrar o quanto é importante para nós essa atividade para os alunos e também para o Poder Judiciário, mas principalmente para o cidadão que está lá na ponta precisando da assistência judiciária.”Para o professor essa atividade voltada à digitalização é importante por três razões. “O aluno vivencia o período de ruptura de uma forma de gestão de processos físicos para a gestão do processo eletrônico. Ele vai receber carga horária de trabalho voluntário e extracurricular ao final do curso e o fator solidariedade, pois o aluno vai doar uma parte do tempo dele e contribuir com a vida de alguém”, acrescenta.
De acordo com o diretor da área de Ciências Sociais Aplicadas do Univag, Peter Wilhelms, todo o trabalho de digitalização envolvendo alunos e professores são desenvolvidos de forma segura para evitar contaminação pelo novo coronavírus. Duas salas foram disponibilizadas onde estão os scanners. É realizada triagem e tomadas as precauções com cada aluno que vá desenvolver a atividade.
A retirada em carga dos processos é feita após solicitação do responsável pelo NPJ, por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), com aproximadamente dois dias de antecedência. Com isso, os autos podem ser analisados, peticionados e depois proceder com a digitalização.
Após a fase de higienização (remoção de clipes, grampos e demais objetos), os autos são escaneados e passam pela fase de testes com a participação dos acadêmicos do curso de Direito, sob supervisão dos professores. Após a digitalização, os processos serão migrados para o sistema do processo Judicial Eletrônico (PJe).
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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