Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.09.2020 10:51
Comarca de Sorriso abre as portas aos advogados e operadores do Direito na segunda-feira.JPG)
Na próxima segunda-feira (14 de setembro), a Comarca de Sorriso dará início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios poderão adentrar ao prédio do Fórum, das 14h às 18h.Nessa comarca, a primeira etapa teve início no dia 31 de agosto, quando no máximo 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados, excluídos os servidores do grupo de risco) voltaram ao trabalho presencial. Ao todo, essa fase contemplou duas semanas de trabalho apenas com expediente interno.
Segundo o juiz diretor do Foro de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, todos os cuidados necessários para evitar a disseminação da Covid-19 serão adotados no local, como o uso de máscaras de proteção facial e álcool em gel, mas o atendimento virtual será incentivado. “Já entramos em contato com eles, explicamos que todos serão atendidos presencialmente, se necessário, mas o ideal seria manter, se possível, o atendimento virtual. O presidente da OAB já se prontificou a fomentar essa ideia nos advogados”, destaca o magistrado.
Conforme o magistrado, 40% dos servidores que trabalham em regime presencial já estão adaptados à nova rotina. Ele ressalta ainda que a comarca vai manter o drive thru em funcionamento, a fim de que os advogados possam retirar e devolver os processos sem a necessidade de ingresso no prédio. “As audiências virtuais também continuam”, complementa.
Prazos - Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permaneceram suspensos durante a primeira etapa do plano de retorno e só voltarão a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa. Para a Comarca de Sorriso, o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se dará em 28 de setembro.
Já a terceira etapa terá início somente 21 dias após o início da segunda etapa, em 5 de outubro, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial. Contudo, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada. Somente a partir do dia 13 de outubro poderão ter início as audiências presenciais urgentes.
Para adentrar ao prédio os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020. Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.
Durante a permanência no local, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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