Poder Judiciário de Mato Grosso
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30.09.2020 15:05
Corregedoria promove encontro para integração entre magistrados e cartorários de Mato Grosso
O “Encontro para Integração de magistrados, Anoreg-MT, notários e registradores do Estado”, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na manhã desta quarta-feira (30 de setembro), reuniu mais de 230 participantes em ambiente virtual. O objetivo é garantir que o serviço das serventias do foro extrajudicial seja cada vez mais célere e eficiente proporcionando, por meio do conhecimento, a uniformização das rotinas de trabalho.Em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), o evento foi realizado em três etapas, sendo a primeira voltada para cartorários que respondem interinamente pelas serventias do foro extrajudicial do Estado, que ainda estão sem titular, e a segunda para gestores gerais das comarcas. Nesta terceira, o evento contou com a presença de juízes diretores das Comarcas, cartorários delegatários e interinos das serventias do foro extrajudicial e demais magistrados das comarcas.
Na abertura do Encontro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva disse que todo o trabalho realizado pela Corregedoria em relação ao foro extrajudicial tem sido no sentido de contribuir para que o trabalho entre magistrados e serventias seja conduzido de forma satisfatória. Mas para isso, o desembargador conta que foram desenvolvidas ferramentas pela Corregedoria para auxiliar esse trabalho, sobre controle das despesas, por exemplo.“Postas essas ferramentas à disposição, pensou-se para o ano de 2020 realizar esse encontro na forma presencial, por polo, no projeto que temos chamado de Corregedoria Presente, mas quando estávamos montando o projeto para sairmos a campo veio a pandemia. Mesmo assim, a juíza auxiliar da Corregedoria Edleuza Zorgetti, encarregada do foro extrajudicial, conseguiu fazer com que nos reuníssemos de forma remota. Foram pensadas normativas que serão editadas e entregues em tempo muito curto. Por isso essa reunião é tão importante, para que haja integração entre juízes e serventuários para que as dúvidas que porventura existam sejam dissipadas”, discorreu.
A juíza auxiliar da CGJT-MT, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva ressaltou o objetivo do Encontro, que é integrar e consolidar a relação recíproca e positiva entre magistrados, registradores e notários. “Esse é mais um evento da Corregedoria em parceria com a Anoreg que visa contribuir com o cotidiano alusivo a alguns procedimentos do foro extrajudicial, além de questões do judicial também. Queremos essa integração entre os magistrados e os cartórios para que tenhamos uma entrega, tanto judicial como extrajudicial, de excelência”, afirmou.
Juiz Anderson Gomes Junqueira, diretor da Comarca de Tangará da Serra (a 239 km a médio-norte de Cuiabá) foi um dos magistrados que participou do Encontro. Na opinião dele, eventos como este trazem bons resultados para a atividade jurisdicional. “Vejo com bons olhos e parabenizo iniciativa da Corregedoria e Anoreg de propiciar essa integração e aproximar o serviço notarial e registral da magistratura. Quando se elege temas relevantes para debate e contextualização práticos entre os oficiais do extrajudicial e juízes, todo mundo ganha. É algo imprescindível para o bom desempenho dessa atividade jurisdicional”, ressaltou o magistrado.
Uma das palestrantes, a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias Martins falou sobre “Títulos judiciais para fins de protesto: certidões judiciais para o protesto”. Antes, porém, ela agradeceu pelo constante diálogo entre a Corregedoria e a Associação, que auxilia na melhoria dos serviços ofertados. “Penso que o que foi tratado aqui será muito útil para ambos os lados, que são o dia a dia de títulos que estão diretamente ligados ao Poder Judiciário.”
A videoconferência foi realizada pela plataforma Cisco Webex Meeting com apoio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Os assuntos abordados durante toda a manhã foram: Central Eletrônica de Integrações e Informações (CEI-MT); Fundo de Compensação dos Registradores Civil; Títulos judiciais para fins de protesto: Certidões judiciais para o protesto - mandados de cancelamento de protesto de títulos judiciais e mandados sustação de protesto em recuperação judicial; Títulos judiciais submetidos a registro e/ou averbação no Registro de Imóveis e a Gratuidade da justiça na forma da Lei.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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