Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.10.2020 13:36
Fazenda Pública: TJMT e PGE firmam parceria para digitalizar processos físicos
Com vistas a dar celeridade no trâmite e julgamento dos processos, o Poder Judiciário de Mato Grosso firma parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) para digitalização de 100% dos processos físicos das Varas Especializadas da Fazenda Pública de Cuiabá e inclusão no Apolo Eletrônico, um dos sistemas usados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes e o plano de trabalho tem prazo de 90 dias inicialmente, podendo ser prorrogado.
A PGE irá disponibilizar seis estagiários lotados na Procuradoria para auxiliar no trabalho, bem como quatro aparelhos de scanner para a execução do serviço. Já as Varas da Fazenda Pública comprometem-se a disponibilizar a estrutura física, permitir o acesso dos estagiários nas dependências dos prédios do Judiciário, fornecer os meios e materiais necessários para a atividade e a manutenção dos scanners cedidos pela PGE.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, esta parceria está dentro da meta geral da Presidência do TJMT de zerar os processos físicos na Justiça Estadual. A determinação consta na Portaria Conjunta n. 562, de 27 de agosto de 2020, assinada pelo presidente do Tribunal e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
“A parceria com a PGE foi viabilizada pela Presidência, mas a execução vem sendo tratada com a Corregedoria e o juiz coordenador Márcio Guedes. Ela não é a única responsável pela digitalização dos processos nas Varas da Fazenda Pública, mas vem para auxiliar no trabalho”, garante.
“Atualmente os processos tramitam de forma híbrida, ou seja, estão no Apolo virtual, mas ainda há necessidade de consulta dos processos físicos. A digitalização, permitirá a utilização apenas do sistema virtual, garantindo aos servidores e magistrados, e aos cidadãos acesso em qualquer local. Viabiliza o trâmite do processo, sem interrupções”, completa o juiz auxiliar da Presidência.
Para o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, a parceria chegou para dar maior celeridade na resposta das demandas que se encontram nas Varas da Fazenda Pública. “Quando o processo é físico gera uma tramitação morosa ao transformarmos em processos eletrônicos podemos facilitar a interlocução tanto da PGE quanto do judiciário nessa tramitação”, avalia.
O procurador-geral lembra que o projeto não gera custos para nenhum dos parceiros. “Os estagiários já pertencem aos quadros da PGE e serão orientados pelas equipes do próprio Judiciários”, finaliza.
Digitalização em Cuiabá - A Comarca de Cuiabá é responsável por 27,28% de processos físicos e híbridos que tramitam no Primeiro Grau e a Vara de Execução Fiscal da Capital já está executando o projeto, sob a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango. Além disso uma segunda equipe de digitalização é coordenada pelo juiz auxiliar da CGJ, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, e uma terceira coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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