Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
22.10.2020 15:51
Inovações do Poder Judiciário garantem o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem inovado e investido sem poupar esforços para o aprimoramento das ações e da gestão de governança institucional. Sempre buscando ir além, em especial durante o período da pandemia da Covid-19, quando trabalhou de forma ininterrupta, mesmo com os fóruns fechados, mas em regime de teletrabalho, os resultados apareceram na prestação de serviços à população.A transformação digital é um dos principais objetivos estratégicos da atual direção do TJMT, voltada para a transformação digital. Uma das ações de modernização do Judiciário estadual, ainda no início da pandemia, foi a regulamentação do Plenário Virtual, para julgamento de processos de competência ordinária, recursos e incidentes processuais distribuídos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em ambiente totalmente virtual, regulamentado pela portaria n. 298/2020-PRES, assinada pelo desembargador-presidente.
Diferentemente dos julgamentos por videoconferência, as sessões virtuais são realizadas em um ambiente eletrônico próprio ao julgamento, o Plenário Virtual, onde serão lançados os votos do relator e dos demais magistrados componentes do quórum de julgamento.
Os julgamentos por videoconferência nos órgãos judiciais e administrativos do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das Turmas Recursais também colocaram a Justiça estadual na vanguarda, se adequando à realidade. Transmitidas pelo aplicativo LifeSize e podem ser acompanhadas pelo aplicativo clickjudapp.tjmt.jus.br. Também assinada pelo presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, a Portaria N. 283/2020-PRES, de 13 de abril de 2020 autorizou a realização das sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário.Em todas as comarcas do Estado os juízes tem realizado audiências virtuais, seja de conciliação, tribunal do júri, instrução, além das inúmeras capacitações para magistrados e servidores, tudo de forma remota, o que demonstra que o judiciário não para. Da mesma forma, garantiu que os advogados tivessem acesso aos processos físicos, mesmo com os fóruns fechados, ao realizar a carga programada e em algumas comarcas, por meio do sistema Drive-thru.
Uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o desenvolvimento do robô Mako incorporado ao PJe e que vai trabalhar realizando operações dentro do sistema do Banco Central, o Sisbajud. Essa integração garante que as ordens de bloqueios, desbloqueios e transferências de recursos para contas judiciais sejam totalmente automatizadas, eliminando tarefas manuais. Uma cartilha foi elaborada pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para auxiliar magistrados e assessores no manuseio da ferramenta. As inúmeras inovações mostram que o Judiciário pensou ‘fora da caixa’, e por meio do Núcleo de Inovação do TJMT, em conjunto com as mais diversas áreas da instituição, buscou alternativas para manter e aperfeiçoar o ritmo constante de trabalho e foi além, disponibilizando o aplicativo PJe Token, que permite aos magistrados assinar, de onde estiver, despachos, decisões monocráticas e acórdãos sem a necessidade do certificado digital, garantindo celeridade na prestação jurisdicional.
Foram implementadas ferramentas como a Business Intelligente (Qlik), que produz informações gerenciais para as mais diversas áreas do Tribunal de Justiça. Também foi desenvolvido o aplicativo para celular ClickJud, que permite ao advogado fazer praticamente tudo ao alcance da mão; as intimações por WhatsApp e audiências por videoconferência são inovações que têm facilitado o trabalho e a vida da população e chegam a todos os cantos do Estado.Outra inovação foi a ferramenta que possibilita a digitalização do acervo judicial e posterior migração dos processos físicos para o PJe. A expansão do módulo criminal para todas as unidades judiciárias, ainda em 2020 foi uma das metas audaciosas, além do desenvolvimento do desenvolvimento do layout do PJe 3.0, a novas interfaces para sistemas nacionais do CNJ e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
A 1ª Jornada da Inovação, realizada em setembro e promovida pelo Núcleo de Inovação do TJMT, reuniu entre os palestrantes, magistrados brasileiros que se destacam por meio de iniciativas inovadoras. Ao final de uma série de encontros foram contabilizadas 37 iniciativas e sugestões de inovações e melhorias no Poder Judiciário de Mato Grosso, enviadas por servidores, magistrados, advogados e participantes de outros estados. Incentivar a cultura de cooperação, inovação e pró-atividade na solução dos desafios diários foi o foco do evento.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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