Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
29.10.2020 09:14
Comarcas de Barra do Bugres e Primavera do Leste já funcionam em prédios totalmente novos
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem trabalhado para melhorar o atendimento ao público externo e o ambiente de trabalho nas unidades de todo Estado. As Comarcas de Barra do Bugres e Primavera do Leste já estão instaladas em prédios totalmente novos, com espaços amplos e modernos. Um trabalho intenso que não parou um só minuto e mesmo durante o período de pandemia obras como estas foram prioridade, para que mais essa entrega se tornasse realidade. O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto da Rocha ressalta a importância dessas entregas e destaca que as novas estruturas foram projetadas pensando também na acessibilidade e sustentabilidade. “Esses dois fóruns estavam em espaços pequenos, que não condiziam com as atuais necessidades, tanto por parte dos servidores quanto do público externo. A população de ambos os municípios aumentou consideravelmente nos últimos anos e essas novas sedes vão possibilitar a melhoria na entrega dos serviços da justiça e qualidade de vida para magistrados e servidores”, afirmou o presidente do TJ.
Obra esperada há muito tempo por toda a população local, a nova sede da Comarca de Barra do Bugres conta com novas instalações, adequadas às normas atuais de acessibilidade. A mudança ocorreu no início de setembro deste ano para uma área construída de 3.534,00 metros quadrados e 4.783,00 metros quadrados de área externa.A nova estrutura proporcionou aos servidores, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, advogados e ao público em geral um espaço amplo, arejado, com acessibilidade e conforto, o que deve impactar no bem-estar e melhor atendimento.
“A nova sede significa melhor atendimento aos jurisdicionados, aos advogados, servidores, magistrados, o que certamente propiciará maior satisfação e melhor prestação jurisdicional. É importante destacar o empenho dos desembargadores-presidentes que não pouparam esforços para a construção da nova sede, em especial ao desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Deve ser lembrado também o empenho e apoio do prefeito municipal, vereadores e da OAB para a conclusão da obra”, complementa o juiz Silvio Mendonça Ribeiro Filho, diretor do fórum.
A obra do Fórum de Primavera do Leste foi licitada na administração 2017/2018 e desde agosto deste ano magistrados, servidores, colaboradores, operadores do Direito e público em geral contam com a nova estrutura. Para se ter uma ideia do ganho, o antigo fórum possuía aproximadamente 1.600 m² de área construída. As atuais instalações compreende terreno de uma área de 23 mil metros quadrados, sendo 5.739,91 m² de área construída; 8.347,59 m² de área impermeável e 8.912,50 m² de área verde. De acordo com o juiz diretor Alexandre Delicato Pampado, a principal diferença percebida na nova estrutura é quanto à segurança, adequação das redes lógicas e elétrica, maior espaço e conforto para receber os usuários internos e externos.
A sede da Comarca conta com amplo espaço para cada uma das varas judiciais, que agora possui secretaria e gabinete próximos e com maior integração, já nos novos parâmetros de trabalho trazidos pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Segundo o magistrado, há também salas adequadas para atendimento das equipes interdisciplinares, salas para abrigar as testemunhas separadamente, como determina a legislação, amplo Tribunal do Júri, estacionamento para usuários internos e externos, salas passivas para realização de audiências por videoconferências. “O novo fórum agora também abriga nosso arquivo e depósito, que ficavam em um barracão alugado e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc”.
A acessibilidade também está garantida para deficientes que necessitem se deslocar até o local, que também foi projetado pensando em questões sustentáveis. “No quesito sustentabilidade, temos o reaproveitamento das águas pluviais e das torneiras, que são tratados numa estação de tratamento do próprio fórum para reutilização”.
Alexandre Pampado diz que o novo fórum propicia o funcionamento adequado do Poder Judiciário na Comarca de Primavera do Leste e registrou o quanto essa obra era esperada. “A nova sede era um sonho antigo de toda a comunidade, em especial dos magistrados e servidores que passam boa parte de suas vidas no interior do fórum. Não podemos deixar de registrar nossos agradecimentos pela atual e anteriores gestões do Tribunal de Justiça, que possibilitaram que esse sonho do novo fórum de Primavera se tornasse realidade. Também não podemos deixar de agradecer todos os juízes que por aqui passaram e deram sua parcela de contribuição para a Comarca, assim como todos os servidores envolvidos nesse processo. A partir de agora, tanto o público interno como o externo terão as instalações físicas condizentes com uma prestação jurisdicional de excelência”, salientou o juiz.
Mais obras – O Fórum de Cuiabá está passando por obra de climatização total do prédio, além da repaginação da fachada, regularização do sistema de proteção contra descarga atmosférica e adequação às atualizações das normas de acessibilidade, como nivelamento de piso e construção de novas rampas.
A obra do novo Fórum de Várzea Grande está com ritmo acelerado. Também está sendo construída a nova sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, próximo ao fórum da Capital. O novo espaço irá receber também as Turmas Recursais, que julgam os recursos dos juizados especiais, e ainda o Centro de Conciliação e Mediação.
Atualmente estão em andamento obras em convênios com prefeituras: o novo Fórum de Nova Xavantina, Lucas do Rio Verde e de Água Boa.
Projetos - Sete projetos estão em andamento e futuramente irão contemplar comarcas do interior. São eles: Pontes e Lacerda (ampliação e reforma); Barra do Garças (reforma e ampliação); Campo Verde (ampliação e reforma); Chapada dos Guimarães (nova sede); Sorriso (nova sede), Alta Floresta (nova sede) e Sinop (nova sede).
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
