Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.11.2020 10:25
Quatro maiores comarcas do Estado iniciam quarta etapa do Plano de RetornoAs quatro comarcas de Entrância Especial de Mato Grosso – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop – iniciam nesta segunda-feira (9 de novembro) a quarta etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), conforme estabelecido na Portaria n. 679/2020.
Nessa etapa, está previsto o retorno das audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal, na modalidade presencial. Também passa a ser autorizada a realização de perícias, entrevistas e avaliações presenciais, devendo, entretanto, ser incentivada a realização de modo virtual, nas situações em que houver possibilidade.
Essa portaria alterou o início da quarta etapa, inicialmente previsto para o último dia 28 de outubro. O documento, que levou em consideração o nível de risco epidemiológico de contaminação por conta da pandemia da Covid-19, pode ser conferido AQUI.
Quarta etapa – A Portaria n. 695/2020, emitida na última sexta-feira (6 de novembro), estabelece critérios diferenciados de ocupação para as unidades que se encontram na quarta etapa do PRPAP.
Nessas comarcas, a atividade, na forma presencial, dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados) deverá observar o percentual máximo de 60% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, permanecendo o quantitativo remanescente em regime obrigatório de teletrabalho.
Conforme o documento, os diretores de Fóruns poderão efetuar revisão dos planos de retorno gradual das respectivas unidades, face ao percentual máximo de ocupação agora estabelecido, autorizando-se, ainda, o remanejamento temporário dos usuários internos para lotações em que haja necessidade, com vistas ao regular funcionamento da comarca e considerando as especificidades locais.
No âmbito do Tribunal de Justiça, caso seja possível e necessária a ampliação da taxa de ocupação presencial dos usuários internos, deverá ser elaborado plano pela Diretoria-Geral, com remessa à Presidência para validação.
Acesse AQUI o documento.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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