Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.11.2020 09:23
Portal de Jurisprudência do PJMT ganha nova funcionalidade e enriquece pesquisa
Este mês, o Portal de Jurisprudência do Poder Judiciário de Mato Grosso ganhou uma nova funcionalidade: o Thesaurus, um dicionário de sinônimos que veio para enriquecer ainda mais a consulta de acórdãos e decisões judiciais. Disponibilizado na última quinta-feira (12 de novembro), essa pesquisa por sinônimos é resultado de uma parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Judiciário mato-grossense, por meio da atuação conjunta entre a Presidência e a Comissão de Jurisprudência do TJMT, presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Conforme o magistrado, esse novo instrumento irá melhorar o resultado da pesquisa jurisprudencial, por ampliar a terminologia do direito nas diversas áreas de competência da justiça estadual. Ainda segundo ele, o novo dicionário maximiza o uso da informação jurisprudencial, atingindo níveis crescentes de acessibilidade para usuários internos (magistrados e servidores) e externos (órgãos do Poder Judiciário, advogados e público em geral). “Também atinge maior uniformidade e flexibilidade no tratamento da informação, assim como facilita o intercâmbio da informação entre sistemas e bases de dados, possibilitando uma integração mais abrangente”, salientou.
Rubens de Oliveira destaca que o Thesaurus auxilia na pesquisa jurisprudencial, pois abrange a terminologia usualmente empregada pelos magistrados, selecionada dos acórdãos incluídos nas bases de dados de jurisprudência do Tribunal de Justiça. “Ele amplia a pesquisa das informações porque busca não só a palavra pesquisada, mas os sinônimos. Em outras palavras: simplifica a pesquisa de jurisprudência pois reúne os sinônimos da palavra-chave! Como se sabe ao elaborar a ementa o julgador utiliza N palavras para o mesmo fato. Essa ferramenta vai buscar a jurisprudência pretendida com os termos afins”, complementou.
Na consulta de acórdãos e decisões judiciais, o usuário pode realizar pesquisas em tempo real sobre determinados temas jurídicos, sendo possível refinar a busca através de filtros para localizar os processos. Os filtros disponíveis são: Tipo, Órgão julgador, Relator, Classe, Período e/ou palavras contidas no processo, assim como a opção de visualizar tipo Ementa ou Inteiro Teor.
“A grande novidade é a pesquisa por sinônimo. O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou um dicionário de sinônimos utilizado na base de pesquisa do STJ. Antes, se colocasse só um determinado termo, esse outro termo sinônimo não aparecia na pesquisa. Agora a pesquisa foi ampliada. É uma funcionalidade que veio enriquecer ainda mais a nossa pesquisa”, explica a coordenadora judiciária do TJMT, Mariely Carvalho Steinmetz.
Conforme a coordenadora, se a parceria com o STJ não tivesse sido concretizada, seria necessário digitar os 13 mil termos relacionados no sistema. “Imagina a mão de obra para fazer isso manualmente, ainda mais com a possibilidade de algum erro. Com essa parceria, conseguimos a informação direto da base de dados do STJ”, complementa.
A coordenadora judiciária explica que o Portal de Jurisprudência tem passado por constantes aperfeiçoamentos nesta gestão, como, por exemplo, a criação do banco de jurisprudência administrativas (2019), que dá publicidade às decisões administrativas do Judiciário e é formado de um robusto acervo voltado para pesquisas.
“Foram várias ações, desde reuniões para ouvir o cliente e para promover a melhoria da nossa pesquisa de satisfação. Hoje, quando você entra no Portal, tem uma pesquisa de satisfação e foi com base nessa pesquisa que levantamos o que o nosso cliente queria, o que faltava na nossa pesquisa de jurisprudência. Vimos a necessidade de melhoria. Hoje, inclusive, se você entrar no site do STJ, poderá constatar que a nossa pesquisa serviu de inspiração para a deles”, ressalta Mariely. Ela destaca ainda que o Portal foi todo redesenhado para melhor atender aos usuários.
Atualmente, os principais usuários do Portal de Jurisprudência são os advogados, assessores jurídicos, procuradores, defensores, auditores, delegados, estudantes e as partes dos processos.
Além da consulta de acórdãos e decisões judiciais e administrativas, o Portal abriga a página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça – Resolução 235/2016, o Núcleo dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Apresenta, ainda, enunciados e súmulas, permitindo buscar súmulas do TJMT e de instâncias superiores como STJ e Supremo Tribunal Federal, oferecendo um caminho simplificado para as consultas. Traz também os enunciados orientativos da Turma de Câmaras Criminais Reunidas e da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
Acesse AQUI o Portal.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
