Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.11.2020 09:42
Judiciário de MT chega à marca de menos de 1% de processos físicos em tramitação
No início do mês de novembro o Poder Judiciário de Mato Grosso atingiu a marca de menos de 1% de processos físicos em tramitação e se aproxima de uma Justiça 100% eletrônica. Atualmente são 1.927 processos físicos (0,22%) no Primeiro Grau de Jurisdição, que possui mais de 800 mil processos no acervo. Já no Segundo Grau, que possui estoque de 33.303 processos, 3.297 são físicos, o equivalente a 9,90%. Esse é o resultado de diversas ações adotadas pela gestão presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que fez com que a justiça estadual avançasse na digitalização dos autos em papel e também na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas competências cível e criminal, em todas as comarcas do Estado, garantindo a celeridade e eficiência na prestação de serviços à população.Quanto aos processos eletrônicos são 665.720 mil (76,19%) na Primeira Instância. Destes, 462.158 mil (52,90%), tramitam no sistema PJe, 132.291 mil (15,14%), no Sistema Apolo, 340.278 mil (38,95%) no Apolo Eletrônico e 72.291 mil (8,27%) tramitam nos sistemas (SEEU, Projudi e Tuma Recursal), conforme dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), de 11 de novembro de 2020. Já na Segunda Instância há 30.006 mil processos, ou seja, 90,10%, todos tramitando no PJe.
Várias soluções práticas e frentes de trabalho foram lançadas para que fosse possível a desmaterialização dos autos e a virtualização dos processos físicos para dar seguimento às ações que tramitam na justiça, bem como o teletrabalho, quando teve início a pandemia da Covid-19. Os processos físicos começaram a ser convertidos em híbridos - que tramitam de forma física, por meio do sistema Apolo e foram convertidos em processos eletrônicos - de forma intensa em todas as comarcas após a publicação da Portaria-Conjunta n. 371/2020 (Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça), no início de junho.
O Primeiro Grau possui 206.060 mil (23,58%) de processos híbridos tramitando no sistema Apolo em Mato Grosso e até o dia 11 de novembro, 587.176 mil processos pendentes de baixa se tornaram híbridos. Desde o dia 9 de junho a instituição vedou o protocolo em papel, sendo permitido apenas peticionamento e juntada por meio do Portal Eletrônico do Advogado (PEA), no ambiente Apolo Eletrônico, o que significa que não há mais a entrada de papel no Judiciário mato-grossense.
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A digitalização integral dos autos físicos de todas as varas da justiça estadual era uma das metas da gestão para o biênio 2019/2020, que foi realizada conforme planejamento. De janeiro do ano passado a fevereiro deste anos, 20.719 processos físicos foram digitalizados e com a pandemia a ação para desmaterializar as peças físicas foi acelerada a fim de garantir a regularidade das ações, resultando em 97.377 digitalizações em oito meses (março a novembro de 2020), segundo a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT. E foi nesse período em que várias inovações funcionaram no âmbito do TJMT, a exemplo da programação da implantação do PJe, que ocorreria no fim de 2020 e foi antecipada para o mês de agosto.Para que os processos possam ser digitalizados eles são escaneados e inseridos no PJe e esse trabalho que registra o grande número de digitalizações se deve à força-tarefa realizada por servidores em todo Estado e a parceria com as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
As petições e os documentos físicos existentes na secretaria ou protocolo da comarca passaram a ser digitalizados e juntados ao respectivo processo no ambiente do Apolo Eletrônico.
No Segundo Grau, as digitalizações de processos físicos somaram 47.564 de Janeiro de 2019 a fevereiro de 2020, sendo 10.782 processos somente no período da pandemia (março a novembro de 2020).
“Adotamos soluções práticas e inovadoras desde o início de 2019 para que pudéssemos sempre avançar. Vieram os desafios que surgiram com a pandemia e esse conjunto de estratégias resultou num saldo positivo. Temos concentrado esforços para reduzir o número de processos físicos e consequentemente aumentando os eletrônicos para assegurar a regularidade processual, celeridade, economia, transparência e eficiência das nossas ações para a população. O nosso trabalho é no sentido de melhorar cada vez mais o Judiciário do futuro”, diz o presidente.
Com os processos tramitando em meio eletrônico não há necessidade de deslocamento das partes até os fóruns, reduz serviços na secretaria das varas permitindo que os servidores executem outras tarefas impulsionando os demais processos em trâmite eletrônico.
Os processos físicos que passam a tramitar na fora eletrônica, no sistema Apolo, terão mantidos seu número único e dados cadastrados, bem como os autos físicos já existentes tramitando de forma mista até que estejam totalmente digitalizados ou migrados para o PJe.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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