Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
15.02.2021 18:28
Mês da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis terá 5 mil audiências
Cerca de 5 mil audiências de conciliação serão realizadas no mês de Março. Os processos tramitam nos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira e será coordenada pelo Departamento de Apoio aos Juizados Especiais ( Daje), sob a responsabilidade do juiz auxiliar Emerson Luis Pereira Cajango.Nos Juizados os processos só iniciam após a audiência de conciliação. É uma fase obrigatória do processo. Após a audiência os processos passam a ficar aptos a sentenças. O passivo nas audiências foi gerado pelo lapso temporal antes do início da regulamentação das audiências virtuais, durante o período de Pandemia. A ação deverá dinamizar os feitos e atuar diretamente na Taxa de Congestionamento e impactar a Meta 5 do CNJ, que visa baixar o estoque em 2 pontos percentuais em relação ao ano de 2020.
“Queremos auxiliar as unidades no impulsionamento dos processos e claro, alcançarmos a melhorar entrega da prestação jurisdicional. Levar à Justiça ao cidadão. Os processos foram levantados junto ao Departamento e diante deste quantitativo partimos para o plano de ação, explicou a diretora do Daje, Karine Lozich Dias.
A diretora ainda reforçou que os conciliadores atuarão de forma cumulativa, sem que haja prejuízo para a unidade que estão vinculados. Foram disponibilizados servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE). Eles atuarão nas expedições de mandados de citação e Intimação e designações das audiências. “Eles tiveram um treinamento para estas ações. Ensinamos como realiza-las no PJe. Os servidores estão dispostos e querem participar desta ação“. Disse o assessor Marcos Girão Júnior.
“O objetivo da ação é a efetividade da prestação jurisdicional. Queremos levar uma prestação jurisdicional, célere, simples e eficaz, de acordo com os princípios norteadores dos Juizados Especiais. Havia um estoque considerável de processos pendente de audiência de conciliação. Elaboramos um plano, treinamos servidores, unimos as forças e temos certeza que será um sucesso”, disse o juiz auxiliar, Emerson Cajango, que ainda afirmou haver possibilidade de que a ação seja realizada em outras comarcas de Mato Grosso.Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
(65) 3617-3069
