Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.02.2021 14:41
Comarca de Vila Bela reduz 30% do estoque com virtualização de processos
Neste mês, o juiz da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá), Elmo Lamoia de Moraes, comemora o menor número de processos em estoque já existente desde quando assumiu a Comarca, em 2016. O magistrado conta que em julho de 2020 a comarca contava com 4285 processos físicos e agora são cerca de 3000.A redução representa 30% dos processos ativos e para o magistrado o principal fator para a queda do estoque de processos foi a intensificação da virtualização dos autos e consequente migração para o Sistema Apolo e Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Em 2018 o PJe foi implantando na esfera civil. Mas com a adoção do Tribunal de Justiça do regime de teletrabalho obrigatório em decorrência da pandemia foi feita uma normativa disciplinando a virtualização e a digitalização dos processos físicos e seu peticionamento no âmbito do Primeiro Grau a partir de julho de 2020”, lembra.
“Desde então os servidores e estagiários vestiram a camisa da virtualização. Casos antiquíssimos foram solucionados e tiveram baixa definitiva. Processos que levaram vários anos para andar, em dois cliques avançaram muito”, cita Elmo Lamoia de Moraes ao explicar que processos físicos por natureza demandam um tempo maior para tramitar, só para exemplificar uma juntada de petição precisava ser enviada pelos Correios, o que demorava até seis meses para ir e voltar. Agora é feita em três dias.
“Agora a expectativa é virtualizar 100% dos processos em até seis meses”, planeja. “Recebemos diversos feedbacks positivos de advogados sobre os avanços alcançados com o Apolo e PJe. Elogios sobre a praticidade de se fazer a movimentação sem precisar ir ao Fórum, a celeridade processual, a facilidade do acesso, enfim muitos pontos positivos”, comenta.
Entre os benefícios da virtualização dos processos físicos estão a otimização dos recursos (físicos, humanos e orçamentários), maior celeridade ao cumprimento dos comandos judiciais, ampliação da transparência e da publicidade na tramitação processual, novas metodologias que possibilitem melhorar as rotinas de trabalho, mais agilidade na tramitação dos processos e o compromisso com a sustentabilidade.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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