Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.03.2021 14:08
Mais acessibilidade: Balcão Virtual é lançado na Primeira Instância
O serviço de Balcão Virtual na Primeira Instância começou funcionar em Mato Grosso, em fase experimental, hoje (dia 08/02), durante o horário de atendimento ao público. A ferramenta permite a disponibilização de informações sobre movimentação processual relativa a ações em trâmite nas unidades judiciárias por chamada de vídeo ou, excepcionalmente, por chamada de voz.Inicialmente, a ferramenta estará disponível nas cinco varas especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, no Primeiro, Segundo e Sexto Juizados Especial Cível de Cuiabá (localizados no Anexo Maruanã), nas Turmas Recursais e também na Vara Única das comarcas de Poconé, Apiacás e Santo Antônio do Leverger. A partir do dia 22 de março, o serviço será expandido para outras unidades jurisdicionais do Estado.
De acordo com Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, a medida irá aprimorar o acesso aos serviços públicos, tendo em vista a atual consolidação dos serviços de atendimento virtual. Ele explica ainda que o Balcão Virtual integra a busca da melhoria contínua do Poder Judiciário de Mato Grosso a fim de beneficiar os cidadãos.
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O aprimoramento do funcionamento dos atuais canais de atendimento já existentes, bem como a disponibilização deste novo meio de atendimento aos usuários do Poder Judiciário, o balcão virtual, são medidas com impacto direto no acesso à Justiça. Ainda que o serviço disponibilizado por estes canais de atendimento esteja limitado à prestação de informação sobre movimentação processual, o atendimento aos usuários, o esclarecimento de dúvidas e o posicionamento acerca da situação de cada processo são direitos que precisam ser prestigiados, mesmo durante a vigência das limitações impostas pela pandemia de Covid-19", afirma o corregedor.
O aprimoramento do funcionamento dos atuais canais de atendimento já existentes, bem como a disponibilização deste novo meio de atendimento aos usuários do Poder Judiciário, o balcão virtual, são medidas com impacto direto no acesso à Justiça. Ainda que o serviço disponibilizado por estes canais de atendimento esteja limitado à prestação de informação sobre movimentação processual, o atendimento aos usuários, o esclarecimento de dúvidas e o posicionamento acerca da situação de cada processo são direitos que precisam ser prestigiados, mesmo durante a vigência das limitações impostas pela pandemia de Covid-19", afirma o corregedor.O atendimento pelo Balcão Virtual será realizado de forma similar ao atendimento presencial, mas por acesso a uma sala permanente de videoconferência da unidade. Os endereços serão disponibilizados no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) e também na página de serviços da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Ao acessar uma sala virtual, o usuário permanecerá no espaço de espera até o momento de atendimento, por ordem de chegada ao ambiente virtual.
É necessário que o usuário tenha em mãos o número do processo e um documento de identificação para ser atendido. Não serão disponibilizadas informações sobre dados protegidos por sigilos durante atendimento virtual.
Na Segunda Instância do Poder Judiciário, o Balcão Virtual já foi disciplinado e começou a funcionar em 19 de fevereiro em todas as unidades.
E-mail ou mensagem de texto – Nesse mesmo período, a Corregedoria-Geral de Justiça também irá disponibilizar atendimento via e-mail ou mensagem de texto. Para esse serviço é necessário que o usuário informe: o número do processo, nome completo, documento de identificação, telefone de contato ou e-mail, informação desejada e urgência do atendimento.
As informações estão disponibilizadas no mesmo local que o Balcão Virtual, informando a relação das comarcas e os respectivos canais de atendimento virtual ofertado.
O funcionamento do Balcão Virtual e do atendimento por e-mail ou mensagem de texto está disciplinado no Provimento 5/2021, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça e assinado pelo corregedor-geral, José Zuquim Nogueira. O serviço é destinado aos advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e às partes dos processos com o intuito de tornar ainda mais fácil o acesso à Justiça Estadual.
Acesse AQUI o Balcão Virtual.
Leia mais sobre o assunto nos links abaixo. Acesse AQUI o provimento.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
