Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
23.03.2021 10:36
Juízes e juízas julgam mais de 1500 processos na 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.jpg)
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso julgaram 1526 processos (proferindo sentença ou decisão) referentes à violência doméstica contra mulher entre os dias 8 e 12 de março deste ano. Neste período também foram concedidas 199 medidas protetivas, realizadas 105 audiências on-lines e proferidos 606 despachos de casos que se enquadram na Lei Maria da Penha. Os números são alguns dos resultados obtidos durante a 17ª da Semana da Justiça pela Paz em casa realizada em Mato Grosso. A campanha, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 sempre contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e na gestão da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas teve um incentivo a mais, já que o compromisso com a luta pela equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher são bandeiras da atual presidente.
Segundo a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, a Semana tem o objetivo de ampliar a celeridade e a efetividade jurisdicional nos processos em que as mulheres são vítimas de violência doméstica em todo o Brasil e durante a campanha, o Judiciário intensifica a emissão de sentenças, despachos e decisões. “A maioria dos crimes de violência contra mulher prescrevem muito rápido e nesta semana o Judiciário concentra a realização de audiências, além de divulgar as ações e campanhas educativas de combate à violência doméstica”, avalia a magistrada.
A manutenção desse esforço concentrado se torna ainda mais importante em tempos de pandemia, haja visto o aumento de episódios de violência doméstica no ano passado. Somente em 2020, nas quatro maiores cidades de Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande), o Poder Judiciário estadual expediu 15.500 medidas protetivas para mulheres que sofreram violência doméstica. Nesse mesmo ano, foram registrados 65 feminicídios, valor 67% a mais que em 2019, quando foram notificados 39.
“Há pesquisas que demostram que na pandemia o estresse que todos nós vivemos com essa situação, o convívio por mais tempo do casal que já enfrentava problemas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes resultaram no crescimento da violência. E a mulher ficou com dificuldade de denunciar”, reflete.
“Novas ferramentas de tecnologia foram implementadas pelo Judiciário para garantir que o serviço continuasse sendo oferecido à população. Hoje temos o Balcão Virtual nos gabinetes e secretarias das Varas, que é um número fixo que dá acesso ao whatsapp ou o e-mail, para que os advogados e partes busquem informações sobre o seu processo”, cita. “As videoconferências são uma novidade que vieram para ficar. Eu mesma fiz uma em que a vítima estava na Australia e o agressor no Brasil, sem essa inovação seria muito mais complicado, teria que ser por carta precatória e o processo demoraria mais de ano para ser julgado”, exemplifica.
Ana Graziela destaca que apesar da pandemia, o Judiciário não parou. A administração investiu em inovações e os magistrados (as) e serventuários (as) se dedicaram ao máximo ao trabalho, em especial no combate à violência contra a mulher. “Em pleno mês de março o Tribunal deu início a campanha ‘Quebre o Ciclo’ falando sobre a importância da denúncia e alertando homens e mulheres sobre o que é violência doméstica, relação abusiva, e divulgando os canais de denuncias para que esse ciclo seja quebrado e não se chegue a última fase, que é o feminicídio”.
Etapas – Todo ano são realizadas três edições da Semana pela Paz em Casa. As outras duas etapas de 2021 estão previstas para ocorrerem entre os dias 16 a 20 de agosto (18ª etapa) e 22 a 26 de novembro (19ª etapa).
Quebre o ciclo – Poder Judiciário de Mato Grosso está com a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’. Por meio de matérias disponibilizadas no Portal do Tribunal de Justiça e também nos canais oficiais da Instituição no Facebook, Instagram e YouTube (@tjmtoficial), são explorados vários aspectos e resultados da violência doméstica e familiar.
Leia matéria correlata
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
