Poder Judiciário de Mato Grosso
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31.03.2021 14:05
Trabalho nas comarcas com risco ‘Muito Alto’ para a Covid-19 segue intenso via teletrabalho(1).JPG)
O trabalho via home office para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das 31 comarcas classificadas como risco ‘Muito Alto’ para a disseminação da Covid-19 continua intenso. A suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos (PJe) no período de 31 de março a 9 de abril nessas unidades não trouxe impactos à rotina do público interno, já bem adaptado ao dia a dia do trabalho em casa, que teve início há pouco mais de um ano. A suspensão desses prazos está expressa na Portaria-Conjunta n. 376/2021.De 16 de março de 2020 a 28 de março de 2021, o público interno do Poder Judiciário de Mato Grosso foi responsável por 24.777.460 atos que movimentaram os processos judiciais em trâmite na Justiça Estadual, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça. Essas movimentações processuais mantêm o Poder Judiciário de Mato Grosso em 8º lugar no comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais, atrás apenas dos tribunais de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.
O Judiciário de Mato Grosso também se destaca em termos de produtividade dos magistrados e magistradas: são 461.479 sentenças e acórdãos proferidas ao longo de pouco mais de 12 meses. A instituição também registra, nesse período, 624.601 decisões judiciais e 663.443 despachos.
Home office exclusivo - Além do edifício-sede, também estão em teletrabalho o público interno das comarcas de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tapurah, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Em relação às audiências e sessões virtuais já designadas para este período, a Portaria-Conjunta n. 376/2021 estabelece que a decisão quanto a suspensão ou não desses encontros virtuais será do magistrado ou magistrada que conduz o processo, que poderá se valer de seu discernimento e sensibilidade para verificar concretamente a disponibilidade das partes em participar dos referidos atos.
Já no Segundo Grau de jurisdição, a decisão pela realização das sessões de julgamento já designadas ficará a cargo dos presidentes das unidades (câmaras e turmas). A princípio, somente serão adiadas as sessões em que o desembargador-presidente da câmara informar expressamente a não realização do julgamento dos processos.
As audiências de custódias e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 2º, incisos I e IV, da Recomendação n. 91/ 2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Contatos – Os canais de acesso atualizados de todas as 79 comarcas do Estado e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como e-mails e telefones, podem ser facilmente localizados no hotsite da Covid-19 (confira AQUI), na aba “Canais de Acesso”.
Ali estão disponíveis os canais de acesso da Primeira e da Segunda Instância e é possível realizar a busca da unidade desejada no campo de pesquisa.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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