Poder Judiciário de Mato Grosso
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03.05.2021 14:47
147 anos: TJMT se consolida como instituição cada vez mais moderna, célere e eficiente
O Poder Judiciário de Mato Grosso segue desempenhando papel fundamental na sociedade. Ao longo dos anos vem construindo ações e soluções que contribuem para a ampliação do acesso à justiça. O caminho pelo qual percorreu possui 147 anos, completados no dia 1º de maio de 1874, quando foi instalado o Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, e leva ao judiciário de 2021, ao Tribunal de Justiça do Estado, cada vez mais moderno, célere, acessível, inovador, eficiente e transparente.Diante do papel histórico ao longo de quase um século e meio o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se aperfeiçoou, evoluiu, deixando para trás as pilhas e mais pilhas de processos de papel para o uso da inteligência artificial.
Foram transformações culturais, sociais, econômicas e tecnológicas que demonstram cada vez mais a proximidade da população e o acesso à justiça moldado ao longo dos anos dissociando a imagem de instituição antiga para uma organização moderna, que se reinventou.
O jornalista Onofre Ribeiro faz a linha do tempo com as principais transformações pelas quais o Judiciário passou ao longo desses 147 anos. “Quando falamos da história do Poder Judiciário de Mato Grosso somos remetidos ao ano de 1874, em que o Brasil ainda vivia a era da escravidão, carregava nas costas uma herança muito pesada da colônia portuguesa. A independência tinha 52 anos desde então e vivíamos o Império com todas as suas complicações. Vivíamos sob a Constituição de 1823, com poderes confusos, que foi criado no momento oportuno e digamos que politicamente na história do país era importante. Dali veio a Constituição de 1891, que já era da República, outra leitura da sociedade e do país. Depois, a Constituição de 1934, 1937 e em 1946 uma Constituição muito democrática que revitalizou o Judiciário numa leitura de país bastante urbanizado. Depois a Constituição do militares, de 1967. O Judiciário, por mais que tenha sofrido desfigurações, manteve o papel de moderador dentro da sociedade. Finalmente a Constituição de 1988 diz que o Judiciário tem a característica e a feição que tem hoje. Então, de certo modo acompanhou a evolução democrática da nação brasileira.”
Foram anos de evolução passo a passo com a sociedade com o Judiciário cada vez mais buscando estar cada vez mais próximo da população. Aproximação que, segundo Onofre Ribeiro, ele presenciou de perto, quando trabalhou no Tribunal de Justiça, em 1995, presidido à época pelo desembargador Licínio Carpinelli. “Foi o momento em que o judiciário começou a se informatizar e a partir daí também se realizaram concursos simultâneos ingressando pessoas muito mais jovens, habituadas ao convívio social aberto e não ao convívio social corporativo. Isso trouxe uma oxigenação ao Judiciário, mais os computadores que eliminaram fronteiras de distância e com isso houve aproximação com a sociedade, que aliás é inevitável. Se compararmos com o passado vejo uma aproximação que evoluiu muito em termos de sociedade-judiciário e judiciário-sociedade”, comenta.Há pouco mais de um ano vivendo a realidade da pandemia da Covid-19, a Justiça estadual evoluiu e se reinventou de forma extraordinária, com atendimentos e prestação de serviços de forma remota e totalmente on-line, algo jamais imaginado há poucos anos. O salto tecnológico ocorreu em menos de um ano o que era esperado para, a partir de dois anos em diante, demonstrando o esforço contínuo na melhoria para a prestação jurisdicional. O resultado foi o aumento da produtividade, com 21.770.973 milhões de atos que movimentaram os processos judiciais em tramitação na Justiça estadual, majoritariamente no Primeiro Grau de jurisdição, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (16/03/20 a 14/02/21).
O jornalista Onofre Ribeiro pontua a evolução do Judiciário de Mato Grosso ao desempenhar seu papel diante dos desafios da sociedade moderna, especialmente no que diz respeito à pandemia. “Nos últimos 30 anos o Poder Judiciário evoluiu muito, sobretudo ele abriu-se na medida em que informatizou. A sociedade também está muito mais aberta, com redes e mídias sociais, as pessoas estão cada vez mais senhoras da sua autoridade pessoal. Quanto à pandemia, o Judiciário teve que dirimir muitas dúvidas e questões mas teve um comportamento sóbrio. Em Mato Grosso não tivemos retrocesso. O Judiciário soube se comportar nos momentos certos, esclareceu dúvidas e cumpriu seu papel constitucional e que a sociedade espera dele”, afirma.
De acordo com Onofre a sociedade mundial, brasileira, mato-grossense vai nascer a partir do novo normal, que é a consequência aplicada do novo coronavírus. “Vai nascer uma sociedade muito aberta, sofrida que passou, pela primeira vez, no caso do Brasil, pelo medo, pela dor das perdas familiares, pessoais, sociais, tudo de uma vez só. Vai sair uma sociedade mais comunicativa e consciente de si mesma”, avalia.
“Isso põe para o Judiciário a responsabilidade cada vez mais de se abrir, preservando a autonomia necessária, mas sem ser uma corporação fechada dentro de si mesma. Tempos novos sempre vem depois de guerras, epidemias, terremotos, nasce uma sociedade nova com comportamentos novos. Isso pede de todas as instituições, públicas e privadas, que também se modifiquem para atender a aspiração da sociedade”, completa o jornalista.
Números – A cada ano um degrau superado, crescimento cada vez maior com vistas às melhorias da organização, tanto para público interno quanto externo. Ainda provinciano os processos judiciais, escritos à mão, depois datilografados por máquina de escrever, passando para textos mais elaborados no computador e impressos para formar as peças processuais.
Hoje, o que se vê em papel são os autos antigos, já que o Poder Judiciário não recebe mais processos ou documentos na forma física. Tudo é feito por meio eletrônico, especialmente após 100% da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas de Mato Grosso, onde os arquivos são produzidos no computador e anexados de forma virtual a qualquer hora, de qualquer lugar, bastando apenas acesso à internet.
Na Segunda Instância o volume total de processos é de 34.145 mil, sendo 31.325 mil (91,75%) eletrônicos e 2.820 (8,25%) físicos.
Já na Primeira Instância são 813.892 mil processos, sendo 812.890 tramitando na forma eletrônica e híbrida (99,88%) e 1.002 mil físicos (0,12%).
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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