Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.06.2021 13:32
Pretendentes à adoção em todos os municípios de MT poderão fazer curso on-lineGiovana Bazzana e Eduardo estão na faixa dos 30 anos. Casados, eles querem formar família há algum tempo. Moram em uma fazenda no Município de Itanhangá, distante 90 km da Comarca de Tapurah (433 km ao médio-norte de Cuiabá). Agora eles têm uma possibilidade de realizar o sonho da Adoção. “O curso preparatório de Adoção de forma on line nos facilitou muito. Do contrário teríamos que viajar várias vezes. Queremos um casal de irmãos, ou dois meninos, com até 10 anos”, disse Giovana.
Pretendentes à Adoção em todos os Municípios de Mato Grosso poderão participar do Curso preparatório de Adoção de forma on line. A medida foi adotada pela Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em decorrência da Pandemia, como forma de facilitar o processo dos interessados. O Termo de Parceria nº 01/2021 entre o TJMT, a Corregedoria e a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) foi assinado e permitirá a realização de ações que estimulem e permitam a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
O curso visa preparar pretendentes à Adoção, equipes técnicas, bem como adotantes e adotados no pós-adoção, sempre com a autorização dos juízes das comarcas. Além disso, atender e acompanhar as gestantes e mães que queiram fazer a entrega voluntária de seu filho para a adoção; contribuir na busca ativa por pessoas habilitadas para as crianças e adolescentes disponíveis para adoção, cujos pais tiveram decretada a perda do poder familiar, por sentença transitada em julgado e, que não possuem candidatos/pretendentes à sua adoção, à vista de suas características específicas como problemas de saúde e idade, a fim de viabilizar a inserção dos mesmos em família substituta e fomentar a criação de grupos de apoio à adoção nos municípios do Estado de Mato Grosso. Confira o que cada ente será responsável:
Ampara - Responsável por ministrar o curso preparatório para os pretendentes à adoção, de forma presencial ou online, sem contrapartida financeira, seguindo o padrão estabelecido no Manual aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Instrução Normativa nº 08/2020/CGJ; divulgar as datas da inscrição e da realização do curso; fornecer o certificado de participação; prestar apoio às famílias adotivas ao longo do processo de formação de vínculos familiares, por meio do Grupo Pós-Adoção; apresentar relatórios/dados quando solicitados pelos juízes competentes, bem como o relatório anual das atividades e ações desenvolvidas para a CGJ.
TJMT/CGJ - Divulgar a parceria com a Ampara, ceder espaço físico para o seu funcionamento, bem como equipamentos e materiais de consumo; Varas da Infância e Juventude deverão indicar o curso e a CGJ, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), fornecerá os dados solicitados referentes à adoção, aos pretendentes e as crianças e adolescentes inseridos no Busca Ativa.
Quem pode fazer o Curso - Pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente e equipes técnicas; Pós-adoção: Adotantes e adotados; Entrega voluntária/legal: gestantes, mães e sociedade; Orientações e divulgação da adoção: sociedade em geral.
As aulas on line já estão prontas. A plataforma da Ampara está disponível e a demanda deve aumentar bastante com a facilitação. Interessados do interior do Estado já estão tendo as primeiras aulas. Eles são de Sinop, Várzea Grande, Campo Novo do Parecis, Carlinda, Cuiabá, Juína, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Primavera do Leste, Santa Carmem e Santo Antônio de Leverger.
A assistente social da Ampara Denise Araújo de Campos explica. “Planejamos cinco grupos por ano. Este ano já estamos iniciando o terceiro. São cerca de 60 pessoas por curso, ou 300 ao longo do ano. Se a demanda aumentar muito podemos abrir grupos extras. Sentimos uma cobrança dos pretendentes, que as vezes acham que por ser virtual, deveríamos aumentar o número de participantes, mas é uma oportunidade de dar voz aos participantes, de forma bem pessoal e não podemos deixar a qualidade cair. Queremos e devemos manter o nível de total atenção aos interessados.
“A preparação dos pretendentes é de suma importância. Fazendo o curso, aumentamos em muito as chances de sucesso da Adoção. Estamos ainda em plena pandemia, mas não podemos deixar as crianças aguardando. Eles devem ser inseridos rapidamente em suas novas famílias. A preocupação da Corregedoria era não parar o processo. O corregedor Zuquim, sinalizou o interesse da parceria não apenas pelo presencial, mas também de forma virtual, incluindo todos os Municípios de Mato Grosso, o que não era feito antes. É um enorme avanço para a causa”, explicou a secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira.
“A Justiça e a Ampara de Mato Grosso estão maduras para esta ação. Queremos facilitar o processo para os interessados, mas sem deixarmos os cuidados necessários para assegurarmos os interesses das crianças. Este passo representa um enorme avanço a esta causa em nosso Estado e a Justiça não se acanha diante das dificuldades”, acrescentou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira.
Depois do pré-natal os participantes são convidados a participarem dos grupos: Gestação Adotiva, que tem um encontro mensal e o Pós-Adoção, ambos uma vez por mês. O objetivo é fortalecer as orientações de temáticas pertinentes à questão da Adoção, como construção de vínculos e orientar e fortalecer as famílias que estão com a guarda de seus filhos e filhas.
O presente Termo de Parceria terá validade de dois anos contados da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, nos moldes do artigo 57, §. 2º, da Lei n. 8.666/93, caso haja interesse justificado dos parceiros.
Confira AQUI o Termo de Parceria
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
