Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.07.2021 18:22
Cooperação: Fórum de Várzea Grande e prefeitura vão digitalizar cerca de 5 mil processos.jpg)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da diretoria do Foro da Comarca de Várzea Grande, e a prefeitura municipal de Várzea Grande firmaram termo de cooperação técnica na tarde desta segunda-feira, dia 05 de julho de 2021. O objetivo é a digitalização e a inclusão de cerca de 5.000 processos da 2ª e 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da unidade judicial, na plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe).Conforme o Termo de Cooperação Técnica n°001/2021/PGM-MT, assinado pelo prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e pelo juiz diretor do foro de Várzea Grande, Luiz Otávio Marques, a colaboração mútua se dará da seguinte forma:
- A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Várzea Grande vai disponibilizar cinco aparelhos de scanner e até oito servidores do seu quadro, para digitalizar processos e executivos fiscais em que figuram como autor o município de Várzea Grande.
- Já a diretoria do foro irá: intermediar a preparação dos lotes de processos para encaminhar para a digitalização do município; estender os prazos dos processos que serão digitalizados para quando já estiverem incluídos no PJe e após o prazo de 15 dias estabelecido no artigo 15, da Portaria Conjunta 371/2020-TJMT; intermediar junto às varas o recebimento e o encaminhamento dos processos à Corregedoria-Geral da Justiça para migração e inserção no sistema PJE; esclarecer eventuais dúvidas de natureza técnica de informática; e disponibilizar um servidor para o treinamento dos estagiários para preparação dos autos, reparação das folhas danificadas, higienização, digitalização do processo em PDF, validação da digitalização e remontagem do processo judicial.
A vigência do termo de cooperação tem como prazo 90 dias, contados a partir de 05 de julho de 2021, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
Para ver o termo na íntegra, clique aqui.
Confira AQUI o vídeo dessa matéria.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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