Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
23.07.2021 16:31
Candidatos a juízes substitutos passam por prova oral nesta sexta-feira
Os candidatos habilitados na quarta fase do Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso fizeram a prova oral nesta sexta-feira (23 de julho). No total, 228 candidatos foram classificados para esta fase. Com as desistências agora são 192 candidatos divididos em grupos para esta que é a penúltima etapa do certame. Dos 20, 19 candidatos estiveram presentes para a arguição do dia.
A conclusão deste concurso é uma das prioridades da gestão para o biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas. O edital prevê nove vagas, mas a atual administração já anunciou a intenção de chamar até 25 novos juízes substitutos, para reforçar o primeiro grau de jurisdição.
Os projetos e boas práticas do Judiciário mato-grossense têm chamado a atenção dos candidatos que, em sua maioria, são de outros estados. Como é o caso de Paula Cardoso Esteves, do Rio de Janeiro (RJ), que tem se preparado para o concurso da magistratura desde 2012, quando se formou em Direito.
“Estou muito feliz e honrada. Tive oportunidade, ao longo da preparação para este concurso, de ver que esse é um tribunal que eu gostaria muito de poder trabalhar e contribuir, principalmente em projetos institucionais como Pai Presente, Ribeirinho Cidadão, Entrega Legal, a edição do Provimento N. 20/2020, que demonstra a preocupação do tribunal de Mato Grosso com a importância dos direitos humanos. O TJMT orienta os magistrados nas suas decisões a observarem os precedentes da corte interamericana de direitos humanos”, comenta. A candidata Letícia Azevedo dos Santos Nóbrega, do Rio Grande do Norte (RN), atualmente se dedica à advocacia para poder conciliar com os estudos para o concurso. Para ela, a magistratura é um projeto de vida e tem tentado controlar a ansiedade para superar as fases do certame.
“Busco acreditar no conhecimento adquirido ao longo de toda a preparação para o ingresso no concurso, para responder adequadamente às perguntas da banca. Para superar o medo é tentar manter a calma e saber que é um processo inerente ao ingresso [na magistratura]. Quando a gente opta por esse caminho sabe que vai ter que passar por isso. Essa consciência ajuda muito a sabermos que é só mais uma fase que vamos ter que enfrentar”.
Esta fase será concluída em breve pelos 228 candidatos, conforme explica um dos membros da Comissão Especial Examinadora do Concurso, o advogado Ulisses Rabaneda. “Teremos mais quatro dias de provas, sempre às segundas e sextas-feiras, totalizando em 12 dias de avaliação oral, onde a banca examina os candidatos procurando o máximo de transparência e um tratamento isonômico a todos eles. Os que passarem pela fase oral, que é uma etapa eliminatória, vão ingressar na próxima fase, que é a avaliação de títulos. O resultado do concurso será divulgado por edital no dia 30 de setembro e no dia 7 de outubro, a homologação. Homologado o concurso, a Presidência do tribunal estará apta a fazer as convocações”, explica. Além do advogado integram a Comissão Especial Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Guiomar Teodoro Borges e Gilberto Giraldelli.
Sorteio de pontos - O sorteio dos pontos ocorreu quinta-feira (22 de julho), de forma presencial, com a participação da equipe da Comissão e dos candidatos sorteados para a prova oral deste dia 23/07. A transmissão ao vivo foi feita pelo canal do TJMT no Youtube (confira AQUI). Os pontos do conteúdo programático foram distribuídos em grupos de 1 a 20 os quais possuem os temas as serem questionados pelos integrantes da Comissão.
Arguições - As rodadas de arguições tiveram início no dia 28 e seguem até 13 de agosto de 2021, sempre as segundas e sextas-feiras, às 9h. São arguidos 20 candidatos por dia, com exceção do último dia, quando serão arguidos oito candidatos (sobra do número de candidatos aptos dividido por grupos de 20 pessoas).
A próxima arguição será realizada na segunda-feira (26 de julho), às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube (Clique AQUI). Não será permitida a presença de público para assistir a prova oral em razão da pandemia do coronavirus. No domingo (dia 25 de julho) será realizado o sorteio dos pontos para a prova oral de segunda-feira.
O resultado da prova oral será publicado no dia 19 de agosto de 2021. A avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos ocorrerá no dia 30 de agosto. O prazo para recurso quanto ao resultado da avaliação/autodeclarações será nos dias 2 e 3 de setembro.
Protocolos - Em razão das medidas sanitárias, necessárias e temporárias de prevenção da pandemia da Covid-19, são obrigatórios o uso correto e permanente de máscara facial pelo candidato, higienização adequada das mãos, uso de álcool 70%, evitar cumprimentos com aperto de mãos ou beijos, distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, proibição de aglomeração e se possível evitar uso de adornos como brincos e pulseiras. Também não será permitida a presença de público para assistir a realização da Prova Oral, contudo, o evento será transmitido pelo canal oficial do TJMT no YouTube.
Normativos - Todas as informações sobre o concurso foram disponibilizados nos editais N. 01/2021/CMAG e Anexos I e II; N. 02/2021/CMAG e Anexos e N. 03/2021/CMAG, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) 10996, do dia 10 de junho de 2021 (confira AQUI).
Saiba mais:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
