Poder Judiciário de Mato Grosso
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03.09.2021 08:11
Inscrição aberta: Questões Criminais Controvertidas é tema de webinário da Esmagis na próxima semana
A Escola Superior da Magistratura realizará na próxima sexta-feira (10 de setembro), das 13h30 às 17h (horário de Mato Grosso), o Webinário Questões Criminais Controvertidas. Realizado de forma híbrida, o evento é voltado para magistrados, servidores, membros do sistema de justiça e também para todos que têm interesse no assunto. Ele será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (clique AQUI) para o público externo e pelo canal Teams para magistrados e servidores que desejam ser certificados.O evento será aberto pelo diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, momento que também será realizado o lançamento do livro ‘Lei de Drogas – comentada conforme o pacote anticrime’, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz. Com 364 páginas, a obra traz comentários relacionados à Lei nº 13.964/2019, que instituiu o pacto anticrime no Brasil, com uma pequena reforma na legislação penal e processual penal.
Antes da primeira palestra terá a palavra o presidente do webinário, desembargador Paulo da Cunha. Schietti é responsável pela primeira palestra que terá como tema a ‘Inviolabilidade de Domicílio x Guarda/Depósito de Drogas’. Em seguida, o desembargador do TJMT Orlando Perri, palestrará sobre ‘Reconhecimento de Pessoas – Indício ou Prova?’. Por fim, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fará o encerramento do evento com a palestra Direito ao Silêncio x Dever de Persecução Penal. Cada palestra terá duração de 1 hora.
Magistrados precisam se inscrever AQUI.
Já os servidores devem se inscrever AQUI
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
