Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.09.2021 17:47
Inscrições abertas – Conheça os participantes do webinário Direito Penal e Saúde Mental
Na próxima terça-feira (21 de setembro) terá início o webinário ‘Direito Penal e Saúde Mental – Construindo uma Política Antimanicomial’. O evento segue até o dia 24, com apresentação de painéis, palestras, mesa redonda e apresentação de casos ocorridos. A Política antimanicomial luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental, combatendo a ideia de isolamento.Durante os três dias serão abordados os seguintes temas: Tecendo redes de atenção à saúde mental de pessoas em conflito com a lei pós-reforma psiquiátrica e Percursos e aprendizados dos Programas de Atenção ao Paciente Judiciário. Também haverá apresentação de casos exitosos e fluxos de atendimento a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, além de mesa redonda com representantes do Sistema de Justiça e Governo do Estado sobre desafios e possibilidades na construção de uma política de atenção em saúde mental para pessoas com transtorno mental em Mato Grosso.
Conheça abaixo o currículo de alguns dos participantes:
Mário Roberto Kono de Olveira - Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 01/07/2019, entrou na magistratura em 16 janeiro de 1.992. Especialização em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito Constitucional. Especialização em MBA - Gestão do Poder Judiciário pela FGV DIREITO RIO. Mestrando pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ-IPE-TJMT – 2021/2023.
Daniela Santos Bezerra - Psicanalista membro do Laço Analítico Escola de Psicanálise; pós-doutoranda no LABPSI o Instituto de Psicologia da USP; mestre e doutora pelo Programa de Pós graduação em Psicanálise da UERJ; servidora efetiva da Secretaria de Estado de Saúde de MT; autora do livro "O lugar da Clínica na Reforma Psiquiátrica Brasileira - Política e Psicanálise oito anos após a Lei 10.216"; membro da Comissão de Saúde do CRP 18; membro do Conselho estadual de Política sobre Drogas
Ludmila Cerqueira Correia - Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da UFPB.
Renata Ruth Fernandes Goya Marinho - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Atualmente, atua na Assessoria Especial na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e no Núcleo Criminal do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial. Membro colaboradora na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.
Ana Carolina Chouri - Defensora Pública no Estado de Pernambuco, coordenando o Núcleo de Defesa da Saúde Coletiva e em acumulação no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, compõe o GT de saúde mental do estado, criado pelo TJPE, defensoria e Ministério público de Pernambuco e está na representação da Anadep (Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos) no Conselho consultivo da Frente Parlamentar Mista de Saúde Mental da Câmara dos Deputados.
Natália Vilar Pinto Ribiero - Doutora em Teoria e História dos Direitos Humanos pela Università degli Studi di Firenze, advogada e mediadora de conflitos. Foi Assessora Especial no Ministério dos Direitos Humanos, Coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente e Fazendo Justiça do CNJ/PNUD e atualmente é Assistente Técnica do Eixo de Cidadania no mesmo Programa.
Luís Fernando Nigro Corrêa - Mestre e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito da Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Coordenador Executivo do PAI-PJ – Programa da Atenção Integral ao Paciente Judiciário do TJMG. Autor de diversas obras jurídicas, sendo a última intitulada “A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência”, publicada pela Editora Del Rey neste ano.
Haroldo Caetano - Mestre em Ciências Penais (UFG), doutor em Psicologia (UFF). Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, vencedor do Prêmio Innovare com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili). Autor, entre outros, de "Ensaio sobre a pena de prisão" e "Loucos por liberdade: direito penal e loucura".
Janete Valois - Psicóloga Clínica, mestre em Psicologia Social, Especialista em: Saúde Mental, neuropsicologia, Gestão de Serviços de Saúde, Docência do Ensino Superior. Coordenadora de Pós-graduação da área da Saúde Mental e docente da Faculdade Laboro. Coordenadora das equipes de EAPs do Maranhão (DASM/SES/MA), e da Saúde Prisional do Maranhão. Membro do Grupo Condutor da PNAISP. Membro de Grupo de Trabalho (GTs): Programa de Atenção Integral à pessoas com transtorno mental em conflito coma a Lei (GT-PAIMA); Saúde Mental Prisional (GT-SMPrisional) e de Acompanhamento do pacientes judiciários do HNR (GT-Nina), Ex-coordenadora do Grupo Condutor RAPS do Maranhão (DASM/SES/MA).
Larissa Cristhiane Oliveira Rondon - Graduada em Enfermagem pela UNEMAT, pós-graduada em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Enfermeira e responsável técnica da equipe EAP – Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoas com Transtorno Mental em conflito com a lei da Secretaria de Estado e Segurança Publica do Mato Grosso (Sesp).
O evento é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. A realização do webinário conta com o apoio do grupo Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso e secretarias estaduais de Saúde e de Segurança Pública.
As inscrições são realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/direitopenalesaudemental/
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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