Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
22.09.2021 14:25
SOS Mulher-Botão do Pânico é ferramenta para ajudar a mulher vítima de violência a vencer o medo
O medo e a vergonha de se expor são dois fortes motivos para que muitas mulheres não denunciem situações de abuso e violência que vivem com seus parceiros. Muitas não relatam o sofrimento nem mesmo para a família ou amigas mais próximas. Buscar ajuda oficial, como a policia ou a Justiça, menos ainda. Medo do julgamento, do que as pessoas irão pensar, medo de ser apontada como culpada pelo abuso. Vergonha e medo pesam mais que a agressão. Assumir que essa relação tem problemas é um passo difícil para muitas mulheres. A vergonha de expor as agressões para a sociedade e mesmo para agentes públicos é uma barreira que precisa ser quebrada para encerrar o ciclo de violência, segundo especialistas.
“Denunciar a violência doméstica é uma exposição do agressor e, principalmente, da vítima. Denunciar é uma situação muito difícil para uma mulher que já está em uma vida de sofrimento, de repressão. Esse medo é um grande empecilho para que as vítimas denunciem e busquem sair da situação em que vivem”, explica a delegada do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, Janira Laranjeira Campos de Moura.
A delegada destaca a importância de campanhas que estimulem as mulheres a denunciarem e a implantação de ferramentas que as auxiliem a superar o medo da exposição, como o aplicativo SOS Mulher/Botão do Pânico, que consiste em um pedido de socorro imediato, no formato virtual, quando o agressor descumprir a medida protetiva. O aplicativo é fruto de uma ação conjunta da Poder Judiciário de Mato Grosso com Polícia Civil. “As mulheres têm agora, a disposição, essa facilidade de baixar o aplicativo, e informar, denunciar, pedir socorro através de um aparelho de celular”. É muito importante esse trabalho, essa evolução tecnológica em benefício da sociedade. Representa rapidez e eficiência no pedido de socorro da mulher vítima de agressão e abuso.
Ao acionar o Botão do Pânico, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que encaminhará uma guarnição policial em socorro a vítima onde ela estiver. O SOS Mulher-Botão do Pânico é parte da campanha “Quebre o Ciclo”, de combate à violência doméstica e violência contra a mulher, campanha que está sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde o início de 2021.
A delegada aponta que só com uma política pública intensa e contínua as mulheres vencerão o medo, e a coragem será maior que a vergonha para sair do ciclo de violência. “O ciclo de violência tem que ser rompido, não só com o companheiro em questão, mas mulher tem que romper na vida dela, para que não repita a relação abusiva em outros relacionamentos”.
Fazem parte da campanha “Quebre o Ciclo” inúmeras medidas, além da campanha de comunicação, como a implantação da Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário de Mato Grosso, a Medida Protetiva On-line e o aplicativo SOS Mulher-Botão do Pânico.
Botão do pânico: Está disponível para mulheres que possuem medidas protetivas determinadas judicialmente - que podem ser solicitadas pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br, nos municípios que já tem CIOSP: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Mulheres que moram em cidades que ainda não possuem unidade do Ciosp para fazer a solicitação do botão do pânico de forma virtual, o SOS Mulher oferece as outras funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.Medida protetiva on-line: A mulher vítima de violência doméstica pode solicitar o serviço sem precisar ir até uma delegacia e está disponível para todo o Estado. Pode ser solicitada pelo site: https://sosmulher.pjc.mt.gov.br ou pelo aplicativo instalado no celular (clique AQUI). Após ser analisada por um delegado, envia ao juiz para análise, que dará a resposta à vítima em poucas horas já que está integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que garante a celeridade.
Ouvidoria da Mulher: criada em março de 2021, onde o recebimento de qualquer demanda é tratado de forma adequada e especializada. Qualquer pessoa pode utilizar a Ouvidoria da Mulher, inclusive para fazer denúncias de agressões verbais e físicas e demais crimes e violação dos direitos da mulher. Para fazer qualquer manifestação na Ouvidoria da Mulher acesse o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: www.tjmt.jus.br , no banner específico, pelo ClickJud preenchendo o formulário eletrônico ou pelo e-mail: ouvidoria@tjmt.jus.br
Acesse AQUI o hotsite da campanha “Quebre o Ciclo”.
Angela Jordão
Coordenadoria de Comunicação do TJTM
imprensa@tjmt.jus.br
