Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.09.2021 17:43
GMF e Esmagis dão início a webinário sobre saúde mental dentro do sistema prisional
Teve início nesta terça-feira (21 de agosto) o webinário Direito Penal e Saúde Mental: construindo uma política antimanicomial, realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Poder Judiciário de Mato Grosso e Escola Superior da Magistratura. O evento segue até quinta-feira (23 de setembro) e é transmitido diariamente pelo canal YouTube do TJMT. Aberto pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do GMF-MT e, na ocasião, representando a desembargadora-presidente Maria Helena Póvoas, o magistrado afirmou que é necessário aprofundar a discussão acerca do tema para encontrar solução.
“Hoje se faz presente neste webinário atores que lidam com a questão da saúde mental dentro do sistema prisional. Todos enfrentam o grave problema de não ter uma política nem local adequado para tratar os reeducandos que sofrem de problemas mentais e que, muitas vezes, cometeram os crimes em estado de imputabilidade. Esse é um grande momento de nos envolvermos com o tema, sairmos com metas traçadas e propósito de resolvermos esse grave problema de saúde dos reeducandos. Estas discussões nos propiciarão informações para combatermos esse drama no Estado de Mato Grosso.”
Nesse primeiro dia foi apresentado o painel ‘Tecendo Redes de Atenção à Saúde Mental de Pessoas em Conflito com a Lei pós Reforma Psiquiátrica. O assunto foi mediado pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira que ressaltou a necessidade de pensar uma política antimanicomial em forma de rede. “Cada um tem que contribuir na medida de sua responsabilidade e sua expertise. É importante que todos estejam em união de pensamentos em busca de uma finalidade só. Sei que a luta é complexa e o objetivo não será fácil de ser alcançado porque envolve uma complexidade de CIDs que compõem o transtorno mental, mas é necessário ter uma rede sólida, organizada e que saiba por onde adentrar no sistema multiportas. Ainda que estejamos falando de direito penal, não há só o tribunal ou a delegacia como porta de entrada. É importante saber a quem encaminhar, conforme a necessidade.”
O painel foi composto pela doutora em psicologia Daniella dos Santos Bezerra, pela doutora em Direito Ludmila Cerqueira Correia, pela promotora do Estado de Mato Grosso do Sul, Renata Goya e ainda pela defensora pública de Pernambuco, Ana Carolina Khouri.
O evento foi coordenado pelo juiz colaborador da Esmagis-MT e coordenador do GMF-MT, Geraldo Fidelis e contou com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública , do Ministério Público Estadual, do Governo do Estado, da OAB/MT e do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD.
Veja abaixo a programação dos próximos dias. Assista AQUI à matéria da TV.Jus sobre o evento. Para assistir à íntegra do evento, clique AQUI.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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