Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.10.2021 13:32
Judiciário mais próximo da sociedade: Corregedoria em Ação atende população em Sinop
A equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso está em Sinop (distante 500 km ao norte de Cuiabá), desenvolvendo o Projeto “Corregedoria em Ação” que segue até o próximo sábado (16/10). Uma oportunidade de se ouvir a sociedade e os segmentos ligados à Justiça. População, advogados, defensores, promotores, servidores e magistrados do Poder Judiciário. “Estamos saindo de um período pandêmico. Embora o Judiciário não tenha parado em nenhum momento e ainda tenha desenvolvido diversas ferramentas para facilitar o acionamento e utilização do sistema judicial, precisamos ouvir a todos. Queremos oportunizar o compartilhamento de melhorias e para que nosso serviço tenha maior amplitude e atenda a todos, devemos ouvir”, considerou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
O objetivo é ir in loco até as comarcas polo de Mato Grosso para captar informações. O projeto consiste em gerar oportunidade de melhorias dos serviços do Primeiro Grau, dentro das competências de orientação e fiscalização de responsabilidade da Corregedoria. A lavradora Maria Helena Luiz mora em um sítio há mais de 100 km de Sinop. “Lá nem sinal de celular pega. Tenho um processo que está na Justiça há 11 anos. O caso estava andando, mas aí entrou uma herdeira e travou tudo. Tenho sérios problemas de saúde e ainda cuido de meu pai de 90 anos. Eu espero que agora saia alguma coisa. Fé em Deus e no juiz que falou comigo”, disse emocionada a senhora que foi atendida diretamente pelo corregedor que deu os primeiros encaminhamentos.
A vendedora Joergia Joergensen veio com a mãe. Ela explicou que tem um processo há quatro anos na Justiça. “São 11 irmão recorrendo no processo e isso tem feito demorar muito. Deus abençoe que ande agora. Estamos com muita dificuldade e só podemos confiar na Justiça”, disse. “A equipe identifica o processo e verifica se o andamento está dentro do prazo. O que ocorre é que alguns casos podem envolver determinada complexidade e prazos legais das partes. Nosso objetivo é descobrir o motivo da possível demora e auxiliar o magistrado e servidores. Este é um dos principais pedidos quando falamos de Justiça”, disse o coordenador da Corregedoria e líder de equipe Flávio de Paiva Pinto.O Projeto Corregedoria em Ação contempla também o atendimento à imprensa, como forma de difundir ainda mais as informações relacionadas ao Poder Judiciário. Corregedor, coordenador, os juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar, além do juiz diretor do Foro de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, responderam questionamentos dos jornalistas.
“Aqui já fizemos mutirão no Juizado Especial e colocamos mais conciliadores para superarmos o fluxo de processos. Nesse Juizado estamos auxiliando nos alvarás. De 1 milhão de processos temos apenas 36 mil a serem digitalizados, vivemos uma nova fase que promete acelerar os andamentos. Hoje não precisa ir mais até o Detran para penhorar um carro. Isso aqui em Mato Grosso. Em países mais informatizados se você tem seu nome negativado e até a empresa reconhece que houve erro, um robô fará este julgamento. Caberá recurso, sim. É o futuro. Já utilizamos a inteligência artificial, algoritmos. Em nosso Estado começamos com isso. Como o desembargador Zuquim já disse a Justiça é um serviço e deve estar disponível a todos e já utilizamos a inteligência artificial para as melhorias. Nossa principal crítica é a morosidade. Estamos no caminho certo para resolver isso”, explanou o juiz Emerson Cajango.“Queremos transformar nossa comarca como a principal do interior do Estado e a presença do senhor corregedor aqui e sua equipe nos incentiva a isto. Agradecemos que tenham escolhido Sinop para iniciar este projeto tão importante e que promete nos ajudar a desempenharmos melhor nossas funções”, reforçou o juiz diretor, Cleber Zeferino. “Com o Provimento nº 100/2020 do CNJ o cidadão já pode fazer diversos serviços sem a necessidade de comparecer ao cartório. Todo o sistema está avançando. É uma nova velocidade na vida civil. É possível nos cartórios atos totalmente virtuais e com toda segurança. O casamento por vídeo conferência. Estas ações foram antecipadas em decorrência da pandemia e muitas ações são determinadas pela Corregedoria em parceria com a Presidência e Vice”, acrescentou o juiz Eduardo Calmon
“A realidade de 2019 era uma e agora estamos construindo outra realidade. Muito melhor. Por exemplo, na construção do novo fórum que nos foi perguntado pela imprensa, o projeto teve que ser mudado por conta da própria pandemia. Estamos nos adequando para melhor servir. Temos que nos preocupar não apenas com aquele que trabalha no sistema, mas com o usuário que tem necessidades próprias. Vivemos uma transformação. O papel será abolido. Fiquei impressionado com a planta do novo fórum e acabei sendo designado pela presidente Maria Helena a compor uma comissão para ajudarmos. Minha gestão é pautada na inteligência e mecanismos eletrônicos, além de ressaltarmos os seres humanos envolvidos. A vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o juiz auxiliar, Aristeu Dias Batista Vilella, estão conosco falando sobre Núcleo de Gerenciamento de Precedentes Qualificados (Nugepnac) e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono de Oliveira, também trará conhecimento aos operadores do Direito, já que o diálogo entre os envolvidos no conflito produz ótimos resultados e demonstra ser mais célere e eficaz em sua resolução. Não temos mais meras audiências de conciliação e sim, resultados. Estamos quebrando resistências e por isso precisamos da imprensa nesse trabalho de mudança conceitual”, indicou o corregedor Zuquim.Eles ainda explicaram que o Núcleo de Justiça 4.0 facilitará as execuções fiscais em todo Estado. “Uma execução de Juína pode ser resolvida em Cuiabá. Tínhamos 13 unidades da Justiça 100% digital e já estamos com 89 unidades e queremos 100% logo, mas enfrentamos dificuldades com a internet, por exemplo. Não mudaremos do dia para a noite, mas queremos a mudança e devemos trabalhar por ela. Daqui sairão reinvindicações e nos ajudará a melhorar muito os serviços de Primeiro Grau”, concluiu o corregedor.
Confira a programação pública:
Dia 14/10 - Quinta-feira
14h às 18h – Atendimento à Sociedade em Geral (equipes)
14h OAB (corregedor, juízes auxiliares e coordenador)
Dia 15/10 - Sexta-feira
09h às 12h – Reunião com Servidores
Local: Tribunal do Júri
14h às 15h – Atendimento Sociedade em Geral
Local: Fórum Sinop
14h às 15h - Atendimento Sociedade em Geral (corregedor)
14h às 18h Atendimento Sociedade em Geral (equipes)
15h30 às 18h – Reunião MP e Defensoria Pública
Local: Fórum Sinop
15h às 17h – Visita aos Foros Extrajudiciais
16/10/Sábado
09h às 12h/ 14h às 18h – Reunião com Magistrados do Pólo
Local: Tribunal do Júri
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Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT
