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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

20.10.2021 16:26

Retorno das atividades e ações envolvendo vacina são alguns dos temas discutidos em webinário hoje
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“A vacina não pode ser obrigatória, mas eu também não sou obrigado a conviver com quem não é vacinado. A situação é muito parecida com a das crianças não vacinadas que, segundo a legislação, não podem ir à escola porque vão colocar a vida de outros em risco.” O apontamento foi feito pelo médico sanitarista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Gonzalo Vecina Neto que palestrou no webinário ‘A Judicialização da Vacina contra a Covid-19’, na manhã de hoje (20 de outubro).
 
O evento foi realizado de forma virtual, pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e reuniu magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores e servidoras do Poder Judiciário mato-grossense. O palestrante abordou ainda o movimento antivacina, o convívio entre pessoas vacinadas e não vacinadas, retorno das atividades presenciais, dentre outros assuntos.
 
“O direito à justiça é fundamental para uma população extremamente sofrida como a nossa. Algumas dessas atividades são presenciais e esse retorno precisa ser estudado de forma inteligente, uma discussão, é lógico, que exige bom senso e questões técnicas. Não existe retomada e nem atividade sem risco. Mesmo em momento de normalidade. Seguro, do ponto de vista respiratório, apenas as salas cirúrgicas e o avião, que têm filtro 100% no condicionamento de ar.”
 
Ainda segundo o palestrante, essa não foi a última crise sanitária que tivemos e devemos nos preparar para as próximas, tendo em vista que o mundo já está com aproximadamente 8 bilhões de pessoas, mesmo sem espaço físico para tanto. “Estamos fazendo uma pressão ecológica no mundo ao destruir nossos biomas. Isso significa que os micro-organismos que estão quietos na fauna e na flora vão precisar encontrar um novo hospedeiro, que certamente será o homem.”
 
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, ressaltou o compromisso que a Instituição tem em melhorar os serviços ofertados à população, por meio da capacitação dos juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras que é feita pela Escola da Magistratura. Segundo ela, esse é um tema delicado que permeia o momento vivenciado pelo país e que produz dúvidas de todas as maneiras.
 
“Esse é um tema importante para a atualização de nossos magistrados e magistradas e para a atividade judicante. Esse evento foi pensado com os olhos e corações voltados para a sociedade. Todas as ações voltadas para o conhecimento do magistrado e magistrada traz um revés imediato na qualidade dos serviços prestados lá na ponta, onde está o cidadão no anseio de resolver suas demandas. A sociedade sempre foi e sempre será a nossa bússola. Assim tem sido ao longo da história da Esmagis-MT.”
 
Coordenadora do evento e também do Comitê Estadual de Saúde, a desembargadora Helena Bezerra Ramos contou com o auxílio do juiz Gerardo Humberto da Silva Junior para realizar o evento. Segundo explicaram, o tema foi escolhido segundo a necessidade de discutir a judicialização da vacina e tendo em vista que desde o ano passado aportam muitos processos sobre o assunto no Judiciário estadual.
 
Ressaltaram ainda que a medicina baseada em evidências passou a ser um tema de extrema relevância para a preparação e habilitação para essas demandas. Por isso, a necessidade de sempre se atualizar no assunto. “Esse aprendizado é extramente relevante para nossa tomada de decisão. Hoje aprendemos muito sobre o tema e tenho certeza que nossos magistrados estarão mais preparados para enfrentar as novas demandas”, destacou a desembargadora Helena Bezerra.
 
Também participaram do evento os desembargadores José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, e Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do  TJMT
imprensa@tjmt.jus.br