Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.01.2022 11:15
Quebre o Ciclo da Violência: Mato Grosso registra redução de 31% em casos de feminicídio
Mato Grosso registrou a redução de 31% de casos de feminicídio em 2021. Em 2020, 62 mulheres foram vítimas fatais da violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de ela ser mulher e em 2021 foram registrados 43 crimes desta natureza. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).Só no ano passado, até 03 de dezembro de 2021, o Poder Judiciário concedeu 12.025 novas medidas protetivas de urgência. A Comarca da Capital foi a que mais recebeu processos novos (2.689) dentre as 79 do Estado, segundo relatórios do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI).
Apesar de ainda ser um número elevado, a redução de casos de feminicídios no comparativo anual, demostra que as ações de combate a violência doméstica promovidas pelas autoridades estaduais estão no caminho correto. A exemplo do site Medida protetiva on-line, que garante uma resposta célere a solicitações feitas pelas vítimas (via site: https://sosmulher.pjc.mt.gov.br ou pelo aplicativo instalado no celular). Desde que assumiu a Presidência do Poder Judiciário, a desembargadora Maria Helena Póvoas tem incentivado o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, uma das prioridades de sua gestão. Além do site, a magistrada lançou a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” e o aplicativo SOS Mulher/Botão do Pânico, desenvolvidos pela Polícia Judiciária Cível do Estado.
“A campanha Quebre o Ciclo foi lançada em março de 2021 com objetivo de propagar a importância da denúncia. Já está comprovado que nos casos onde há medida protetiva geralmente não ocorre um fato mais grave”, alerta a desembargadora.
Denúncias - O Disque-denúncia específico para violência contra a mulher é o 180, que funciona 24 horas por dia. A vítima também pode denunciar o crime pelos Disques 197 e 181, da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Já para acionar a Polícia Militar (PM-MT) em uma emergência, ou seja, no momento em que a violência ocorre, é só ligar 190. Os registros de ocorrência podem ser feitos em qualquer delegacia, nos municípios em que não há delegacia especializada.
A mulher também pode solicitar medida protetiva quando se sentir ameaçada, pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/. Após acolhido por um(a) delegado(a), o pedido é enviado ao juiz ou juíza para análise, que dará a resposta à vítima em poucas horas, já que o sistema está integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Aquelas vítimas que já possuem a medida em funcionamento e que moram em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, também pode fazer uso do aplicativo “Botão do Pânico”, e aciona-lo em caso de descumprimento pelo agressor. Para baixar, basta digitar SOS Mulher MT na pesquisa da loja de aplicativos do celular. Disponível para Android e IOS.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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