Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.02.2022 14:48
Conhecimento adquirido pelos juízes(as) é revertido em melhorias para população, diz Helena BezerraNessa segunda-feira (15 de fevereiro), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos ressaltou que todo conhecimento adquirido pelas juízas e juízes substitutos durante a realização do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) serão revertidos em benefício da população que os terão à frente do julgamento dos processos em breve. O curso é ofertado pela Escola Superior da Magistratura e tem como objetivo apresentar ao grupo de novos magistrados a parte prática da função.
Durante o encontro, Helena apresentou temas como Direito dos povos indígenas - Cultura, Vivência e Integração; A atuação do Poder Judiciário de Mato Groso; Direito e Agronegócio; Direito Agrário; Execução de Títulos Extrajudiciais e Judiciais Relacionados ao Agronegócio; Economia e Agronegócio e ainda A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Segundo a desembargadora, os juízes substitutos vão lidar com processos envolvendo causas com questões possessórias de reintegração, manutenção e interdito, bem como de despejo de arrendamento rural e discussão de contratos agrários ligados a questões financeiras. “Esse é o cotidiano de nosso Estado. Eu avalio de forma positiva esses novos juízes. Essas aulas trazem visões que eles não tinham antes e é muito bom esse estudo voltado para a prática. Esse é o papel da escola, toda vez que a gente capacita um magistrado trazemos mais qualidade para esse juiz e aumentamos a confiança da população na Instituição de que as causas serão julgadas da melhor forma possível.”
Uma das juízas que estão no COFI, Lorena Malhado, ressaltou que a desembargadora explicou na prática sobre temas característicos ao Estado, que muitos conhecem na teoria. “Essas questões farão parte da nossa rotina quando assumirmos as comarcas. São temas que para o nosso Estado são de grande importância e, por isso, é muito bom contar com a experiência da desembargadora que passa para gente não só o conteúdo teórico, mas experiências que teve nesta área. Eu conheço essas características em razão dos estudos e por estar atuando em designação, ainda assim, a experiência é importante. Há muito tempo ela trabalha com isso e nos traz hoje informações relevantes.”
Também o juiz substituto Anderson Clayton Dias Batista falou sobre a relevância de conhecer a especificidade que cada canto do Estado de Mato Grosso tem. “A explanação da desembargadora traz para gente uma compreensão da riqueza que é o Estado de Mato Grosso com suas peculiaridades, muitas vezes se distinguindo das experiências que temos em outras localidades. Afinal de contas, temos aqui colegas de vários estados da Federação e essa compreensão da vivência que a magistrada traz para gente hoje é de suma importância para a experiência que teremos logo mais em nossas comarcas.”
O Cofi é realizado diariamente direcionado aos juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário mato-grossense e segue até maio. Pela manhã, as aulas são realizadas na Esmagis-MT e à tarde os juízes trabalham em designação nos Fóruns de Cuiabá e de Várzea Grande. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse este link.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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