Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
08.03.2022 13:13
Magistrados do Polo VII recebem Corregedoria em Ação
Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Núcleo de Justiça 4.0, Juízo 100% Digital, Auditoria Remota, Ranking e selos do CNJ, Conciliação e Recursos Repetitivos, foram alguns dos temas debatidos no último dia do “Programa Corregedoria em Ação” durante a reunião com os magistrados do Polo VII (Rondonópolis). Além da atualização de propósitos e reforços no caminho para se estabelecer um Judiciário mais célere e confiável, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, voltou a envidar a palavra por um Judiciário unido e agradeceu o retorno à comarca. “Destaco minha relação com a Comarca de Rondonópolis. Cheguei aqui com minha família após a divisão do Estado no final da década de 70. Aqui cresci, aprendi e tive oportunidades. Pude fazer algo pela região e agora posso fazer ainda mais como corregedor. Aqui convivi com o desembargador José Silvério, magistrado vocacionado que representou muito bem o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). Vamos nos atualizar, mas principalmente ouvir os senhores e senhoras em suas demandas e especificidades. Estamos aqui para apoiá-los naquilo que nos levar a crescer e ofertarmos melhores serviços à sociedade”, disse o corregedor, que por indicação do juiz diretor do foro, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, plantou uma muda de árvore nativa, antes do início dos trabalhos.“O Ipê Amarelo é a maior árvore de nosso Cerrado mato-grossense, fiz questão que o corregedor marcasse esse dia do Programa Corregedoria em Ação em Rondonópolis com esta atitude. Para nós a data já é memorável pelos inúmeros avanços que conseguimos com a vinda de vocês”, disse o juiz diretor, que foi acompanhado da juíza responsável pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), Milene Aparecida Pereira Beltramini. O diretor continuou. “Ao voltar os olhos para a Primeira Instância a Corregedoria mostra o cuidado com a sociedade, pois somos a porta de entrada do Judiciário. A presença do senhor corregedor e de nossa vice-presidente em nosso Polo, ouvindo nossos clamores é muito importante. Nossos pedidos administrativos ganham força e já tivemos algumas demandas essenciais atendidas. Exemplo de nosso pedido para um novo local que abrigue o arquivo. Ainda tivemos o aumento do número de estagiários e o veículo do Juvam que será consertado. Não poderia deixar de agradecer a todos que compõe este fórum, que sempre busca cumprir sua missão da melhor maneira”, concluiu o juiz diretor.
Na sequência da abertura dos trabalhos a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, fez uso da palavra. “Aqui fiz muitos amigos e continuo residindo em Rondonópolis. Tenho uma relação pessoal com esta terra. Senti muito feliz quando o Zuquim disse que viriam pra cá, pois sabemos das dificuldades que vocês enfrentam em suas comarcas. Tenho orgulho de ter pertencido a esta comarca, de fazer parte do PJMT que a cada dia que passa se aprimora”. O coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, conduziu o início dos trabalhos. “Somos o melhor ouro dentre os ouros. O quarto melhor Poder Judiciário Estadual do país. Estamos passando pela Corregedoria para deixar legados e os sistemas não param de ser aprimorados. Já falam de Metaverso. O cliente entra de forma virtual em uma sala e já é atendido após encaminhamento. As comarcas como conhecemos irão acabar, os muros cairão. Base territorial ampliada, Núcleos. Onde estão nossos juízes e servidores? Em um ponto de internet. Hoje acessível por um celular, mas sabemos que vivenciamos a transição. Estamos na fase de implantar e ampliar esta facilidade a todos. A Corregedoria segue sua missão que envolve a orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários. Temos um método, seguimos um caminho e estaremos juntos aos senhores”, considerou o gestor da CGJ, que ainda nominou as diretoras de Departamento da CGJ, prestigiando a equipe e já disponibilizando-a para atendimentos. “Temos nossos Departamentos, comandados por diretoras. No Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Renata Bueno, a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) Karine Lozich Dias, a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA),Manuela Tenuta , a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE) Nilcemeire Vilela e a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira. Todas estão à disposição do senhores”. O juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra, falou sobre novos sistemas. “Estamos unificando e centralizando tudo no PJe. O sistema Apolo em 30 de abril terá a movimentação bloqueada. O Dapi desenvolveu alguns sistemas bastante interessantes. O Painel na Ordem de Conclusão dos processos é uma informação pública, que atende o artigo 12 do CPC, tudo que foi possível, foi incorporado nesta ferramenta. Ela organiza a lista de processos conclusos segundo as prioridades legais, metas e conclusão geral. É uma ferramenta de transparência. Na mesma linha temos o Portal de Estatísticas Processuais. Casos novos, pendentes, baixados. É mais uma forma de calibrar as expectativas em relação aos processos. Total transparência. Esta é a ordem. Estas duas ferramentas já estão disponíveis no site da CGJ, www.corregedoria.tjmt.jus.br. Agora também teremos o Portal de Atendimento Digital do Poder Judiciário - Ferramenta Bookings para atendimento agendado com magistrados da Primeira Instância. Na próxima terça-feira (8/3) teremos treinamento com juízes e assessores. O sistema já está em fase final de configuração. A ideia é disponibilizarmos todos os canais de comunicação de todas as unidades judiciárias. Será possível o agendamento pelos gabinetes, em horários previamente disponibilizados. O interessado acessa a agenda, escolhe o horário, informa os dados solicitados e gera o agendamento, que será registrado na agenda do gabinete, na agenda pessoal do magistrado e ainda comunicado por e-mail ao solicitante”, explicou o juiz João Thiago.
“Devemos nos dedicar à migração dos processos. É importante que centralizemos nossos sistemas. Com isso vamos descobrir quais pontos precisam de mais atenção. São as sentenças, os despachos, o que precisa de maior empenho nosso? Vamos realizar correição remota em 50 unidades como apoio para se sanar problemas e ajustar os trabalhos. Mudando de assunto, como o CNJ nos classifica como diamante, ouro, prata e bronze, nós também classificamos nossas unidades desta maneira. Juvam, Violência Doméstica e a Terceira Vara Criminal de Rondonópolis ficaram com o diamante. Tivemos também vários ouros, como Guiratinga. Vocês representam nossa qualidade de trabalho”, informou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango.
O informe motivou os magistrados que agradeceram. “É muito importante e gratificante ter seu trabalho reconhecido. Contamos com a assessoria, secretaria, estagiários e também outras instituições, no meu caso como o MP, Defensoria e advogados. Muito importante recebermos aqui a visita da CGJ e Vice. Primeiramente após a Pandemia, nos sentimos acolhidos pelas equipes que pretendem melhorias em nossos trabalhos para o bem estar da Sociedade“, disse o juiz da Terceira Vara Criminal de Rondonópolis, João Francisco Campos de Almeida. “A Comarca de Guiratinga atingiu o Selo Ouro graças ao empenho de nossa equipe, em especial minha assessoria e também à Ferramenta Omni. Foi um trabalho inteligente de gestão. Nesses encontros que a Corregedoria realiza com a magistratura que nos atentamos para consumirmos esses dados. Estávamos com a prata, perto do bronze e nos aprimoramos e atingimos esta conquista“, revelou o juiz da Vara Única de Guiratinga, Aroldo José Zonta Burgarelli.A magistrada responsável por pastas relacionadas à adoção e Violência contra Mulheres, a juíza auxiliar da CGJ, Chistiane da Costa Marques Neves conversou com seus pares e explicou projetos em andamento e também pediu apoio. “Estamos nos movimentando. Assinamos o termo de parceria nas comarcas sede de polo pelo desenvolvimento do Programa Família Acolhedora. Rondonópolis também aderiu. Precisamos estar muito atentos com os acolhimentos. Deve ser medida excepcional. Em relação ao Busca Ativa, estamos nos organizando e logo teremos nosso sistema em Mato Grosso. Temos ainda o Leãozinho. O período de Declaração do Imposto de Renda está aberto, não custa nada mais do que o contribuinte já recolha. O modelo completo no caso do servidor público deve ser a modalidade escolhida. É algo que podemos fazer sem gastarmos e a ajuda às crianças é enorme”, informou a magistrada que utilizou vídeos esclarecedores sobre as temáticas abordadas.
Na sequência o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, explanou sobre ações do foro extrajudicial e provimentos. Atualização de emolumentos, proteção de dados pessoais, atuação de mediadores e conciliadores junto ao cartório extrajudicial e a virtualização de ações. “A Corregedoria não precisa mais se deslocar até a serventia de Terra Nova, por exemplo. Já podemos fazer a correição de forma on-line. Ou seja, economicidade e agilidade”, pontuou o juiz. Ele ainda falou sobre a importância de se regularizar os imóveis e o impacto que isso tem na sociedade. “Temos uma cartilha sobre a regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira, tema bastante importante e peço também aos senhores e senhoras que fortaleçam as comissões fundiárias, pois elas atuam diretamente na regularização, que movimenta a economia local, além de legalizar e trazer segurança jurídica. Quanto mais nos empenharmos nesta área, maior será a circulação de riquezas e desenvolvimento para as cidades”, finalizou.
“Quero agradecer à Corregedoria em nome da Vice-Presidência por esta parceria que nos proporciona espaço para contribuir com mais conhecimento aos magistrados de nosso Estado“, disse o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, que representou a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Ele falou sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Dados foram apresentados. “No ano de 2021 apenas 0,58% dos processos sentenciados em Mato Grosso chegaram ao STJ e STF. O magistrado estando atento aos temas tem maior facilidade em suas sentenças”, ponderou o juiz auxiliar.
A magistrada Cristiane Padim falou sobre os métodos consensuais de solução de conflitos. Ela explicou a estrutura do Nupemec e a relação com os Cejusc, que ficam nas comarcas. "Temos atualmente 45 Cejusc instalados, além do Cejusc Empresarial e do Cejusc Virtual que pretende alcançar exatamente todos os lugares onde não há a estrutura física. Ele é reforçado pelo Cejusc itinerante e ainda temos um Cejusc no Segundo Grau. Devemos investir mais ainda nos métodos. É um sistema de cidadania”, informou a coordenadora do Nupemec-MT que participou da assinatura de um termo de parceria com instituição em Rondonópolis. O servidor do Nupemec, João Gualberto Neto apontou dados estatísticos e um panorama histórico da composição entre as partes. “Já encontrávamos na Bíblia em Mateus, nas Ordenações Filipinas, no Código Comercial de 1850, na Constituição de 1924 e em muitos outros lugares. Historicamente as tentativas de auto composição aparecem em vários lugares“. O servidor ressaltou que para haver validade nos sistemas as composições devem ser lançadas com os códigos 466 e 884. Resolução nº 125 do CNJ
O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, citou que as forma da abordagem na conciliação devem ser sempre aprimoradas. “As empresas devem ser conduzidas de forma diferente das pessoas individuais. Não é faculdade do magistrado abrir mão da conciliação. Em 2019 até a improbidade administrativa foi aprovada. A conciliação cabe em todas as fases, até na fase final do processo. Em muitos casos o processo pode custar mais caro do que o acordo. Devemos buscar saídas inteligentes e as técnicas auto compositivas são uma forma, precisamos apenas ter os profissionais devidamente capacitados e trabalharmos”, refletiu o magistrado.
“O Cejusc representa pra mim a realização de um sonho. Sempre debatemos sobre a criação de uma central de conciliação pré-processual. Acredito muito na conciliação. É uma providência para a desjudicialização. Reafirmo a Corregedoria tem um papel de ser um ombro de vocês juízes na transposição dos obstáculos que encontramos no dia a dia. Esta união deve permanecer. Estou muito feliz por ter vindo aqui e conversado diretamente com todos que fazem o Judiciário“, concluiu o corregedor.
Ao final os magistrados se pronunciaram. “É uma alegria ímpar receber vocês aqui. Tinha dois anos que eu não vinha ao fórum em decorrência da pandemia e retornar com segurança, conversar com os colegas e nos atualizarmos é muito importante também do ponto de vista psicológico”, disse o juiz da Primeira Vara Cível de Rondonópolis, Luiz Antônio Sari. “Esse contato direto com o corregedor, juízes auxiliares, a vice-presidente, o presidente do Nupemec, todos são muito importantes para nós juízes do Primeiro Grau. Transmite o espírito de humanismo. Claro que querem a melhor qualidade dos serviços prestados à sociedade e ver que de imediato já surte efeitos é melhor ainda. Saímos satisfeitos daqui”, considerou o juiz da Segunda Vara da Comarca de Alto Araguaia, Dalto Quintino da Silva.
Descrição de imagens:
Primeira imagem: fotografia de um grupo de pessoas sentadas em um auditório, elas usam máscaras faciais e obsevam a explicação do Corregedor.
Segunda imagem: fotografia registra selfie do corregedor José Zuquim em primeiro plano. Ele está de terno e gravata escuros, camisa branca e mascara azul marinho. Ao fundo um grupo de participantes do evento.
Terceira imagem: fotografia do juiz Aroldo José de Guiratinga, ele está de terno azul escuro e grava azul. Usa máscara branca.
Leia mais sobre o Corregedoria em Ação em Rondonópolis:
Ranniery Queiroz/ Fotos: Adilson Cunha
Assessor de imprensa CGJ
