Poder Judiciário de Mato Grosso
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10.03.2022 20:23
Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiáriosMais de 2.300 títulos de regularização fundiária foram emitidos nos últimos 11 dias úteis em Mato Grosso. Uma ação direta da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Um estudo foi efetuado por determinação do corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, após a reunião entre a CGJ, a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dentre as ações que facilitaram o registro, menos burocracia e a gratuidade nos registros ajudaram no sucesso da ação.
O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado. “Assim que o corregedor determinou que fizéssemos estudos verificamos gargalos e de imediato já tomamos providências. A principal foi diminuir a burocracia nos cartórios e alinhar medidas para o registro com total segurança e agilidade”, explicou o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
A expectativa de representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é que somente no ano de 2022 sejam realizados 21 mil novos registros, com o apoio da CGJ. Cada regularização além de trazer segurança jurídica às famílias e Estado, faz o ciclo financeiro nos Municípios aumentar. “A gestão anterior regularizou cerca de 1.600 títulos, a atual gestão do Estado regularizou mais de 14 mil e conseguiremos muito mais com o apoio da Corregedoria do TJ. Somente no Bairro do CPA I, II, III e IV, entregaremos mais de um mil regularizações na semana que vem”, disse o diretor de regularização fundiária urbana do Intermat, Robison Pazetto.
As ações envolvem regularizações em dezenas de municípios. “Algumas regularizações levam entre seis e oito meses, outras demoram mais pela falta de condições financeiras das famílias. Agora com este incentivo da Corregedoria os andamentos terão mais celeridade e todos poderão ser beneficiados”, ressaltou o representante da empresa de regularização fundiária, contratada pelo Governo, Rodrigo Pinto Pereira.
A equipe da empresa contratada ainda ressaltou que somente em Várzea Grande nos últimos cinco dias, 986 regularizações foram feitas.
Reunião CGJ, Anoreg e AL - A reunião aconteceu no dia 11 de fevereiro no gabinete do deputado Eduardo Botelho. O deputado solicitou a participação da CGJ para descobrir os motivos da demora na regularização em Mato Grosso e um dos motivos constatados foi a burocracia criada por alguns cartórios, que tiveram apoio da CGJ para realizarem os registros de forma mais dinâmica e segura. O corregedor também determinou que a ação não seja cobrada.
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Descrição das imagens:
Primeira imagem: fotografia colorida em formato retangular. Cinco pessoas sentadas à mesa de reuniões. No primeiro plano, ao lado direito, o proprietário da empresa contratada e seu auxiliar. No lado esquerdo o diretor do Intermat, de camiseta laranja, o juiz Calmon de terno escuro e sua assessora, fazendo anotações. Todos usam máscaras.
Segunda imagem: fotografia colorida em formato retangular. Diretor do Intermat de camiseta laranja explica ao juiz Calmon, de terno. Ao fundo, um mapa que toma toda a parede na Corregedoria. Duas cadeiras estão vazias ao fundo. Ambos usam máscaras.
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Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT