Os juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) debateram, na manhã de quarta-feira (27), sobre Direitos Humanos e a igualdade de gênero. A temática, que faz parte da 12ª unidade do programa de um total de 14, foi abordada pela juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Tatiane Colombo.

 

“Esses novos colegas são muito privilegiados pelo fato de estarem num curso de formação no qual têm acesso as mais diversas temáticas. A temática dos direitos humanos hoje vem repaginada. Mostra uma forma de exercer a jurisdição mais humanizada, com um olhar diferente, mais respeitoso às partes e facilitando o exercício da jurisdição”, avalia Tatiane Colombo.

 

A magistrada ingressou na carreira em 1999, atua há 10 anos na Vara de Violência Doméstica, e aproveitou a palestra para dividir com os colegas a experiência dela na magistratura. “O que mais aproxima os participantes do Cofi da prática é terem conhecimento de todos os instrumentos que podem se utilizar no dia a dia, nas decisões dentro da dinâmica dos direitos humanos”, comentou.

 

Tatiane Colombo elogiou a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) pela realização do Cofi. “Acho que é uma atitude fantástica da escola promover um curso desses. O magistrado se sente acolhido e tem uma base para quando chegar à comarca e não ser pego de surpresa. Já vai com uma base, sabendo o que pode encontrar, tendo ideia dos assuntos mais urgentes. Aqui não se trata de você falar sobre doutrina, mas trazer as experiências entre essas temáticas, pra que possam exercer a sua jurisdição da melhor forma”, concluiu.

 

A juíza ainda abordou os temas: O Direito Internacional dos Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) – pelo Decreto n. 1.973, de 01/08/1996. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Discriminação Racial e A Jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de gênero e raça.

 

 

Os encontros do Curso Oficial de Formação Inicial são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse este link.

 

 

 

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. ParaTodosVerem – Descrição da Imagem. Foto retangular colorida da sala de aula. A juíza Tatiane Colombo está em pé no meio da sala, com os participantes sentados em carteiras formando um circulo. Ao fundo há uma projeção de slide.