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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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02.05.2022 11:31

Responsabilidade socioambiental: Tribunal firma parceria para coleta de material reciclável
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou termo de compromisso para coleta de resíduos recicláveis com a Associação de Catadores e Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats). Com a celebração do acordo a Associação será responsável pela destinação ambiental correta de papéis, papelão, plásticos, metal, vidro e madeira, produzidos no Tribunal de Justiça, anexos e Comarca de Cuiabá.
 
A parceria é uma ação vinculada ao projeto 5.3 Gestão Arquivística do Poder Judiciário (documental e informação), que tem objetivo dar a melhor destinação para os documentos da Justiça estadual e que não podem ser descartados de qualquer forma.
 
Além da sustentabilidade, o descarte promoverá a sustentabilidade por meio da reciclagem e ainda auxiliará 95 pessoas que trabalham na associação, que não possui fins lucrativos. Segundo estimativa do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, em média mais de uma tonelada de material mensal terá o descarte correto nas unidades da Capital em 2022, podendo variar de acordo com o período.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas destaca a premissa do Poder Judiciário estadual de implantar administração ambiental no órgão público e incentivar práticas sustentáveis, além das atribuições habituais.
 
“Abraçamos esta causa pela sua relevância quanto ao incentivo de práticas sustentáveis, contribuindo com o meio ambiente e ampliando a nossa atuação para além do julgamento de processos. Hoje a visão de sustentabilidade não está voltada somente para questões econômicas e ambientais, mas também para o cultural e social e é o que permitirá essa parceria com a Asmats. É uma iniciativa que contribui com o planeta, com a separação e destinação correta dos resíduos, e com as famílias que estarão envolvidas neste projeto”, afirma a magistrada.
 
É desse material que será coletado que os catadores associados da cooperativa garantem seu sustento e de suas famílias. Muitos ainda estão no lixão de Várzea Grande. A presidente da Associação, que também é educadora ambiental, Maria Aparecida do Nascimento, ressalta a importância da parceria e falou como foi o encontro com a presidente do TJ.
 
“Era um sonho conhecer a presidente. Me sinto vitoriosa com uma mulher empoderada como ela numa função tão importante. Trocamos algumas palavras, ela me deu um longo abraço. Nem tenho palavras para agradecer. Sobre a parceria, além de recebermos o material reciclável que o Tribunal de Justiça passa pra nós a gente tem uma visibilidade de importância pra sociedade. No momento que o Tribunal firma essa parceria além de destinar ambientalmente os resíduos nos reconhece perante a sociedade, que somos catadores idôneos e reconhece a profissão que nós temos”, comenta.
 
Além disso, Maria Aparecida ressalta a questão econômica e de saúde oportunizada com a coleta do material reciclável. “Cuidamos da saúde da população porque se deixarmos resíduos por aí proliferam outros tipos de doença, como dengue, zica, leptospirose. Os catadores agregam renda, cuidam da população e podem suprir suas necessidades como alimentação e moradia. Resíduo todo local tem, a gente faz esse trabalho e sobrevive dele. O lixo das pessoas se torna o luxo do catador”, conclui.
 
O Tribunal de Justiça acondicionará o material descartado em condições de recolhimento entregando única e exclusivamente material não orgânico para o descarte. Também emitirá o termo de destinação de resíduos sólidos recicláveis referentes a cada coleta realizada pela associação.
 
O contrato terá vigência de 12 meses e a escolha da Associação foi realizada por meio de credenciamento aberto público. Não haverá transferência de recursos financeiros entre ambos e as ações previstas ocorrerá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1: Foto posada vertical em que aparecem, da esquerda para a direita, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, a presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento e a diretora do Departamento Administrativo do TJMT, Ivone Regina Marca. A presidente usa vestido longo na cor verde-escuro com flores brancas e sandália prateada. Ao centro, Maria Aparecida usa uma camiseta verde, calça axul e sapatilha escura. Ivone está com uma camisa de manga preta, calça em tom terroso e sapato fechado bege. As três sorriem para foto.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br