Poder Judiciário de Mato Grosso
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06.05.2022 15:14
Judiciário atua para fortalecer redes de enfrentamento da violência doméstica no interior de MTO Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), tem atuado no interior do Estado para o fortalecimento das Redes de Enfrentamento bem como das ações que englobam o assunto. Na Comarca de Lucas do Rio Verde foram dois dias de trabalho com a realização de palestras e visitas às unidades que trabalham diretamente as vítimas. Uma aproximação maior entre Judiciário e Executivo Municipal para garantir a eficiência e efetividade no acolhimento das mulheres.
Na quarta-feira (4 de maio) a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero palestrou sobre “A Lei Maria da Penha sob a Ótica de Gênero”, no auditório dos Pioneiros, na Prefeitura de Lucas do Rio Verde. No dia seguinte houve diálogo com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e visita ao Núcleo de Atendimento da Patrulha Maria da Penha e depois na Guarda Municipal, acompanhada pela primeira-dama e secretária de Assistência Social de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro.
“É importante que possamos ouvir e ver o que pode ser feito para auxiliar cada município para ter um trabalho a contento para que as mulheres sejam beneficiadas” diz Ana Emília. Ana Emília Sotero explica que tem visitado as comarcas a pedido da coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, para conferir naquelas em que já possui a estrutura.
“Fico muito feliz de percorrer esse municípios porque o sistema de justiça e, principalmente, sociedade civil organizada, está imbuída nessa causa, nessa missão. Os municípios estão interessado em capacitar os profissionais para que as mulheres realmente tenham o amparo, e as redes sejam criadas ou fortalecidas para romper com o ciclo da violência.”Nas visitas, a intenção é ouvir os anseios do município onde já existe estrutura para atendimento da mulher vítima de violência doméstica, bem como nas localidades onde ainda não há a Rede, o que é necessário para a sua criação.
“Essa é uma preocupação muito grande da desembargadora Maria Aparecida e da desembargadora-presidente Maria Helena Póvoas no que diz respeito à gestão de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Temos dez comarcas já com as leis funcionando. Estamos fazendo reuniões para que a Cemulher possa ouvir as Redes existentes e também as necessidades daquele município pra criar novas redes. Também estamos visitando delegacias de polícia, os núcleos de atendimento à mulher e também a Patrulha Maria da Penha.”
A Cemulher, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado tem visitados os polos por meio do projeto Corregedoria em Ação, onde são realizadas reuniões com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Informações sobre a Lei Maria da Penha e Redes de Enfrentamento são repassadas durante as visitas.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. ParaTodosVerem – Descrição da imagem: Ana Emília Sotero profere palestra em auditório da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Ela está no fundo da foto com um telão atrás onde se lê o tema ministrado: “Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”. À frente dela estão vários participantes acomodados em poltronas. Imagem 2: Visita ao Núcleo de Atendimento à Mulher. Ana Emília está sentada em uma cadeira. Ao seu lado, em pé, está a secretária de Assistência Social e primeira-dama de Lucas do Rio Verde, Janice Ribeiro, além de mais duas mulheres que ali trabalham e o delegado de polícia local.
Dani Cunha/Fotos: Assessoria Prefeitura Lucas do Rio Verde
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