Poder Judiciário de Mato Grosso
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06.06.2022 11:39
Pauta Concentrada chega a 1400 acordos e conta com novo Portal para facilitar acesso às audiências
Com quase 1400 acordos em mais de 7 mil audiências realizadas, o projeto Pauta Concentrada elevou de 5% para 20% o percentual de acordos. O projeto é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual e envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc. que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para abreviar o trâmite processual.O objetivo é por fim às audiências de conciliação pro forma (por pura formalidade), nas quais as partes comparecem, mas não apresentam nenhuma proposta de acordo. Para isso na Pauta Concentrada as audiências de conciliação são agendadas para a última semana no mês, concentrando a pauta e dando um tempo adequado para que os representantes das empresa estudem o caso e compareçam à audiência com uma proposta. As audiências são virtuais (pela internet) e o tempo também foi ampliado para 20 minutos.
E para facilitar ainda mais o acesso à Pauta Concentrada, o Poder Judiciário de Mato Grosso conta com uma nova ferramenta, que consiste no Portal Pauta Concentrada. Nele é possível ter acesso às salas de todas as rodadas de audiência, basta consultar no dia e hora marcados.
Idealizadora do projeto Pauta Concentrada, a juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande e coordenadora do Cejusc Cuiabá explica que “a ideia é tornar o mais fácil possível a participação das partes nas audiências virtuais. Então, temos dois projetos, o Portal da Pauta Concentrada onde as empresas já vem com propostas de acordo para negociar e o Portal de Audiências Virtuais que é para os casos que não estão na pauta concentrada. Já chegamos com possibilidade de acordo, saímos de uma média de 5% para 20% de acordo”.
Pauta Concentrada - Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres.
Na Pauta Concentrada, as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único período, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Com o novo Portal, fica ainda mais ágil e fácil acessar as audiências, pois nele os links ficam disponíveis para serem consultados em cada sala.
Conheça também o Portal de Audiências de Conciliação – O Portal foi criado para otimizar a realização das audiências por videoconferência nos juizados especiais. Por enquanto a inovação está sendo aplicada nos juizados de Cuiabá e Várzea Grande, mas será aplicada em breve para as demais comarcas.
O Portal traz as Salas Virtuais de Audiências dos oito juizados especiais de Cuiabá e dos dois Juizados de Várzea Grande. Dessa forma advogados e partes que forem notificados para audiência podem acessar diretamente pelo Portal.
São links permanentes para cada sala de audiência. As partes ao serem intimadas são informadas qual o juizado, a data, o horário e o número da sala. Diante dessas informações, basta acessar o Portal, clicar no menu Salas Virtuais de Audiências, escolher a comarca, o juizado e a sala. O link irá abrir automaticamente para a sala na Plataforma Teams, basta solicitar o ingresso para e aguardar participar da audiência. É importante lembrar que os horários devem ser cumpridos.
Nas salas virtuais de audiência, as partes não precisam estar na comarca e a reunião é realizada de qualquer localização, desde que estejam todos conectados à internet. Nesses espaços virtuais, as audiências de conciliação tem se mostrado muito efetivas, ágeis e objetivas.
Além disso, o Portal de Audiências traz um link que remete diretamente para o hotsite da Pauta Concentrada.
Traz salas especificas para serem utilizadas no Mês da Conciliação e também um tutorial em que é possível obter informações sobre como acessar o Portal de Audiências.
Salas passivas - Para aquelas pessoas que não têm acesso ao computador ou à internet, o Judiciário disponibiliza as salas físicas que ficam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Cuiabá, no Juizado Especial do Jardim Glória (Várzea Grande) e no Juizado Especial do Cristo Rei (Várzea Grande). As salas contam com equipamentos adequados além de servidores no local para orientar sobre o uso. Dessa forma, ninguém fica excluído da tecnologia. Quando as partes são intimadas, elas já são informadas que podem utilizar as salas físicas.
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Descrição das imagens: ilustração colorida. Ao fundo da imagem três pessoss com trajes executivos, dois homens e uma mulher. Eles apontam e olham para um papel sobre a mesa. No primeiro plano da arte aparece a seguinte informação: Pauta Concentrada, + diálogo, + celeridade + tempo para você. Assinam a arte Corregedoria-Geral da Justiça e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Nos links abaixo você tem acesso a outras notícias sobre a Pauta Concentada:
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
