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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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06.06.2022 18:56

Após 26 anos Judiciário aposenta Sistema Apolo
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O Poder Judiciário de Mato Grosso deu mais um passo para uma justiça mais automatizada e célere com o descontinuamento do Sistema Apolo e migração de todo o acervo processual ativo da Primeira Instância do Tribunal para um único sistema de gerenciamento de processos eletrônicos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma inciativa importante para o futuro do judiciário mato-grossense, mas antes de olhar para frente vamos ressaltar a importância do Apolo para a história do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na segunda matéria da série, que marca este histórico momento.
 
Após 26 anos de uso o Poder Judiciário aposenta o sistema, que funcionou como uma mola propulsora para outros avanços. Desde o último dia 30 de maio, o Apolo não recebe mais nenhuma tramitação processual e ficará disponível apenas para consulta ou pequenos trâmites administrativos.
 
Histórico - A história do Sistema Apolo teve inicio em 1995, quando o Poder Judiciário começou a ser informatizado, na gestão do então presidente do TJMT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani. Naquele ano foi criado o Departamento de Informática (DI), que passou a investir na aquisição de microcomputadores e desenvolvimento de sistemas.
 
Mato Grosso se não foi o primeiro, foi um dos primeiros Tribunais a ser informatizado. Pensando agora foi até uma aventura, mas sempre entendi que a Justiça é dinâmica e está em constante evolução, e por isso precisa acompanhar as necessidades do nosso tempo. E naquela época era tudo manual, na caneta, na máquina de datilografia, registrado em fichas, livros, distribuídos com métodos manuais. Os relatórios de produção dos juízes eram todos elaborados manualmente e encaminhados fisicamente para Corregedoria. Precisávamos de um sistema que ajudasse a solucionar esses problemas cotidianos dos Fóruns”, relembra o desembargador aposentado Licínio Stefani.
 
Iniciativa local - Surgia assim, em 1996, o Sistema Apolo, um programa totalmente desenvolvido por servidores do Tribunal, que era instalado nos computadores das Comarcas para gerenciar a tramitação de todos os processos da Primeira Instância, desde sua distribuição até o seu arquivamento.
 
“No plano de gestão do desembargador Licínio a informatização do primeiro grau era um dos principais objetivos. Não era uma tarefa fácil, pois não tínhamos recursos tecnológicos, equipamentos e pessoal para isso. Foi um grande desafio, mas nada é impossível até que seja feito”, lembra o supervisor de informática do TJMT da época, Carlos Campelo. Um dos pontos principais de atenção para criação do Apolo era identificar as necessidades. “Somos da área de T.I., nosso entendimento sobre Direito não era tão profundo para montar um sistema, então era preciso identificar quais eram as necessidades e procedimentos. Foi quando, a muito custo, conseguimos montar um encontro de escrivães, com a presença de gente de várias comarcas”, conta Carlos Campelo.
 
No encontro foi identificado um dos principais obstáculos, a falta de padronização dos procedimentos. “Não existia um curso que ensinava a ser escrivão, você entrava e alguém te ensinava, era muito pessoal, cada um fazia a sua maneira. Então foi preciso entrar em acordo com eles e criar um modelo padrão”, detalha Campelo.
 
“Realmente foi um desafio que surgiu na época, pensando no que o Apolo é hoje para como ele começou a diferença é gigantesca, mas eram os primeiros passos”, relembra o técnico do judiciário e criador do sistema, Silvio Aguiar de Oliveira. Ele conta que uma das funções iniciais foi suprimir as fichas manuais de tramitação de processo, agilizando as consultas processuais. “Tudo era anotado nessas fichas, se um documento era expedido, onde estava localizado o processo, então esse era o primeiro objetivo, facilitar o acesso à informação. O segundo era o controle da produtividade. Cada juiz após dar uma sentença fazia uma cópia, que era entregue ao diretor do Foro e ao final do mês era feita a contagem manualmente e mandada à informação para a Corregedoria. Com o Apolo essa produtividade era contabilizada pelo sistema”, conta o técnico.
 
A Corregedoria foi um dos setores mais impactados com a informatização. “No início a comunicação entre as comarcas, TJMT e o Apolo era mais simples, como a internet era discada, e nem toda comarca tinha acesso, o programa enviava informações básicas, como a quantidade de processos, aos poucos isso foi evoluindo. Antigamente era preenchido um livro de protocolo e um livro de assunto, basicamente em um colocava-se o número do processo e no outro o tema do processo. Com o Apolo você conseguia fazer a busca com qualquer uma das informações. Assim a produção de relatórios ficou muito mais célere, e com isso a Corregedoria conseguiu investir mais em outras ações de fiscalização e orientação”, afirma Campelo.
 
Implantação – A primeira Comarca a receber o sistema foi a de Cáceres (a 225 km de Cuiabá), na época a desembargadora, Clarice Claudino da Silva, era a juíza diretora do Foro e aceitou o desafio de receber o projeto piloto.
 
“Lembro que o Tribunal não tinha recursos para adquirir todos os computadores para cada gabinete, secretaria e servidor necessários para guardar cópias de segurança, então com a ajuda das demais magistradas, éramos seis mulheres na Comarca, adquirimos um veículo e fizemos uma grande movimentação por meio de um sorteio. Conseguimos levantar todo o montante e adquirimos todos os equipamentos necessários”, relembra.
 
A desembargadora conta que a comunidade cacerense e a imprensa local se envolveram nesse feito, que foi um marco para o Judiciário. “Até então os processos só eram físicos e aos poucos foram sendo cadastrados no Apolo em substituição das fichas de papel, onde os atos processuais eram anotados à mão. Foi um avanço significativo que facilitou e agilizou a localização dos autos. Também contribuiu na agilidade das audiências, pois os termos já estavam semiprontos, assim como os modelos de despachos e sentenças, o que possibilitava a gente produzir mais em menos tempo, tanto nas secretarias como nos gabinetes. Claro que toda mudança implica resistência e não foi diferente com o Apolo. Muitos tiveram dificuldade em aderir à informatização, assim como ocorre hoje com o PJe, mas foi um grande acontecimento, necessário, que aumentou nossa produtividade e que tenho orgulho de ter feito parte”, destaca Clarice Claudino da Silva.
 
Ampliação do sistema - A partir do sucesso na Comarca de Cáceres iniciou-se um projeto de implantação do Apolo em todas as unidades judiciárias. Iniciava assim uma revolução na maneira de se trabalhar no judiciário. “Foi um grande desafio porque não existia cultura nenhuma de informática entre os servidores das comarcas. Então foi necessário um trabalho de deslocamento das equipes técnicas para o treinamento e implantação de toda a infraestrutura de informática, como computadores, demais hardwares e softwares necessários para que tudo funcionasse adequadamente pelo Estado. Além disso, também foi disponibilizado um sistema de comunicação da Comarca com o Tribunal de Justiça. Desde o início a ideia era que os dados de todas as unidades fossem centralizados no TJMT, para que pudéssemos dar acesso aos serviços judiciais”, afirma o técnico judiciário, Silvio Aguiar.
 
Mudança de cultura - Essa mudança também foi destacada pelo supervisor de informática do TJMT da época, Carlos Campelo. “A implantação do Apolo nas comarcas foi difícil, pois para muitos era a primeira vez tendo contato com computadores, lembro-me de um caso, de um servidor que não conseguia abrir o programa Apolo, tentamos auxiliar por telefone, mas não teve jeito, mandei um técnico. Chegando lá ele mostrou o que estava fazendo: a gente falava que tinha que colocar o mouse em cima do aplicativo e clicar duas vezes, acontece que ele colocava o mouse em cima da tela do monitor e clicava duas vezes, em vez de mover a seta do mouse até o programa e clicar duas vezes. Outra colega que utilizava o mouse com os pés em decorrência dela utilizar o pedal da máquina de costura, ela tinha habilidade para movimentá-lo com os pés. Então situações engraçadas como essa aconteciam no início, mas mesmo com as dificuldades a equipe sempre recebeu apoio, foi um processo custoso, trabalhoso, mas ver a aceitação das pessoas, como elas estavam dispostas a aprender, a mudar a forma de trabalhar, foi muito bonito e prazeroso”. A aceitação foi tão grande que surgiu um novo verbo no Tribunal. “Era o verbo ‘apolar’, ‘você já Apolou hoje?’ brincava o pessoal, era uma linguagem nossa para quando a gente queria saber se já tinha colocado um processo no sistema. De certa forma o Apolo foi importante para quebrar barreiras, padronizar rotinas e criar uma conexão entre as comarcas”, reflete Campelo.
 
Com informatização o TJMT se tornou referência para outros Tribunais do país. “Estávamos na vanguarda, não sei se as pessoas sabem, mas me recordo que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Romildo Bueno, mandou dois funcionários de Brasília para passarem duas semanas em Mato Grosso, fazendo estágio conosco para levar nossas conquistas e avanços para o STJ. Além dele, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas me pediu que eu levasse o Carlos Campelo para o Estado para mostrar o nosso sistema”, conta o desembargador Licínio Stefani.
 
Prêmio Innovare – Com o passar dos anos o Apolo foi evoluindo e ganhando novas funcionalidades. Em 2010 a Comarca de Poconé (104 km ao sul de Cuiabá) foi reconhecida como a primeira comarca virtual do Brasil, o que rendeu ao juiz do Poder Judiciário de Mato Grosso, Edson Dias Reis, uma menção honrosa na sétima edição do Prêmio Innovare. Na época o Apolo Virtual possibilitava a tramitação, de forma totalmente virtual, de todo e qualquer tipo de rito processual, desde a mais simples carta precatória ou processo do Juizado Especial até processos complexos, como recuperação judicial, ação civil pública e ações penais.
 
O prêmio identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
 
Apolo Eletrônico - Em 2013, o sistema foi aprimorado novamente e passou a se chamar Apolo Eletrônico. Uma versão mais racional e menos burocrática - do Sistema, que já estava em uso em todas as 79 comarcas do Estado, foi criada para a gestão processual da Primeira Instância. “Ele foi desenvolvido do zero por mim e à medida que foi crescendo a equipe de desenvolvimento foi aumentando e fui contando com a colaboração de outros servidores, como o Marcos Gomes, Sérgio Takasumi, Alberto Darcia, Uiller e sua competente equipe no desenvolvimento do Apolo Eletrônico e sistemas de relatórios gerenciais pela web”, destaca Silvio Aguiar de Oliveira.
 
Assim a nova ferramenta permitiu que todo o trâmite processual, da petição inicial à sentença, fosse feito de maneira 100% on-line, podendo ser acessado a qualquer hora e de qualquer lugar bastando conexão via internet. Ele permitiu ainda a racionalização dos procedimentos nas varas e gabinetes, como a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a certificação do alvará, os mandados de intimação e as audiências de conciliação, gerou economia de papel e recursos humanos, e possibilitou que o processo fosse iniciado ou movimentado sem a necessidade de as partes e/ou advogados se deslocarem até o Fórum.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.  
Descrição de imagem: Foto 1 - horizontal colorida, o desembargador Licínio recebe do servidor Campelo a documentação para o lançamento oficial do Apolo no TJMT. Ambos estão de terno na área externa do Tribunal. Há outras pessoas ao redor, entre elas, de costas a servidora Renata Bueno.  
Foto 2 – Foto 2- horizontal-colorida. A equipe de implantação do Apolo. Os homens estão de ternos e gravatas e as mulheres de terninho azul escuro. Da esquerda para direita de cima para baixo: Francisco Marcilio (gravata azul), Thomas Caetano, Creunil Tavares, Etelvino Santos Neto, Fabio Mendonça (terno claro e gravata azul), Renata Lúcia, Patrícia (ex servidora), Elenice Figueiredo, Lidio Modesto (hoje juiz diretor do Foro de Cuiabá/camisa azul e gravata), Renata Bueno, Ruy Castrilon, Mirtes Freitas (falecida), Marta Bertoni, Mauro (gravata vermelha), Lise Magabeira, Carlos Campelo (terno preto), Francisco Bendô (falecido) e Danilo Silva (terno azul claro e gravata vermelha).
 
No link abaixo você tem outras informações sobre a migração de todos os processos para o PJe:
TJMT finaliza migração de processos ativos para o PJe
 
Larissa Klein  
Assessoria de imprensa CGJ