Poder Judiciário de Mato Grosso
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10.06.2022 14:48
Conselheiro do CNJ elogia atuação do Comitê de Saúde e Núcleo de Apoio Técnico do TJMT
Equipe técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (10 de junho) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ele esteve no Palácio da Justiça para conhecer as ações realizadas pelo o funcionamento do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NatJus). O foco foi também realizar política judiciária interna para qualificação dos serviços com vistas ao atendimento mais rápido possível ao cidadão e cidadã.Além do Comitê e do NatJus, foi apresentado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde, números e seu fluxo judicial. A unidade judiciária tem competência de atuação estadual nos processos em que o polo passivo seja o Estado de Mato Grosso de forma isolada ou em litisconsorte.
A visita integra agenda de trabalho do conselheiro, que tem percorrido os Estados e em Mato Grosso a avaliação foi positiva, após as explanações.
“Fiquei muito impressionado com o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a especialização da Vara [da Saúde], a organização, a criação do Núcleo de Apoio [NatJus]. A execução das decisões e também o trabalho que o Cejusc da Saúde tem feito demonstram o compromisso do Tribunal com a boa prestação jurisdicional e penso que o caminho trilhado pelo Tribunal é muito bom. Vamos levar as experiências daqui para conhecimento do país, de outros NatJus. Claro que todos nós temos que nos empenhar para sempre melhorar os serviços e creio que os objetivos da reunião foram alcançados”, afirma Richard Pae Kim.O supervisor do Fonajus destacou as rotinas empregadas pela Justiça estadual no desenvolvimento das iniciativas e dos trabalhos voltados ao tema. “A forma como a execução das decisões têm acontecido em Mato Grosso, o procedimento, fluxo de trabalho, são muito interessantes. Vamos debater isso com outros magistrados e esperamos que as boas experiências possam ser adequadamente compartilhadas”, comenta.
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, virtualmente, fez questão de dar boas vindas ao conselheiro, pela importância que representa a visita. “É uma satisfação receber o senhor para discutir um assunto tão importante que impacta diretamente na vida de milhões de pessoas, que é a saúde. Que possamos ter uma discussão mais aprofundada sobre o tema para melhorarmos o serviço que prestamos.”
Titular da Vara da Saúde e juiz coordenador do NatJus, o juiz José Luiz Leite Lindote apresentou o funcionamento da Vara , os números, todo o trâmite e os avanços que ocorreram desde a sua instalação. “É muito importante recebermos a visita do conselheiro para que ele possa verificar as práticas adotadas pelo Tribunal no aspecto da judicialização da saúde onde lhe foi colocado o Comitê da Saúde, mostramos as questões práticas da judicialização, funcionamento e as medidas utilizadas para prestar um efetivo serviço ao jurisdicionado, bem como com otimização dos custos para o Estado de Mato Grosso”, disse.O juiz Gerardo Humberto integra o Comitê de Saúde e na oportunidade apresentou panorama geral de todas as ações desenvolvidas e realizadas. “O Comitê na atual gestão é gerido pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e tem por função analisar a questão da judicialização tanto da saúde pública e da suplementar. Fizemos uma exposição do trabalho que vem sendo feito no Comitê, aprovação do regimento interno, os webinários que são realizados uma vez por mês, as reuniões que ocorrem mensalmente. O conselheiro gostou muito e elogiou o trabalho”, falou o magistrado.
O NatJus conta uma equipe composta por com 10 médicos, farmacêuticos e fisioterapeuta que atuam na elaboração de pareceres técnicos que auxiliam juízes e juízas a decidir sobre demandas encaminhadas às Justiça, seja pedido de medicamento ou outro procedimento médico. Mato Grosso foi um dos estados pioneiros a implantar o Núcleo e atende as demandas de magistrados(as) estaduais, federais e até mesmo desembargadores(as).
Em 2021 o NatJus atendeu 5.758 demandas e em 2022, até o dia 09 de junho de 2022 foram atendidas 2.780 demandas.
Participaram da reunião o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que na oportunidade representou a presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima integrante do Comitê; a juíza Federal do TRF da 1ª Região Vanessa Curti Perenha Gasques; a procuradora-Geral do Município de Cuiabá, Flávia de Melo Barcelos Costa; o procurador-Geral do Município de Várzea Grande, Luiz Augusto Pires Cezário Junior; a procuradora-Geral do Município de Chapada dos Guimarães, Rosane Costa Itacaramby; procurador-Geral do Estado Marcos Yuri de Alcântara Saboia; o advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Alan da Silva Sodré de Carvalho e as servidoras do Tribunal de Justiça: Neucimeire Alves, Norma da Silveira, Rosana Souza Duarte, integrantes do NatJus; e a assessora da desembargadora Helena Ramos, Yasmin Penteado Baggio.
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Descrição das imagens: Foto1: Sala da reunião da Presidência do TJMT. Ao fundo, no telão aparece a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas e na mesa, os integrantes sentados.
Foto2: Conselheiro Richard Pae Kim. Ele está sentado, segurando o microfone com a mão direita. Usa terno preto, camisa branca e gravata listrada nas cores laranjada e branca.
Foto3: Na imagem aparecem os juízes Gerardo Humberto, que fala ao microfone e ao lado dele o juiz José Luiz Leite Lindote, que ouve a explanação. Ambos usam máscara facial branca.
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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