Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.07.2022 09:34
Assessores de magistrados são capacitados sobre os procedimentos de arrecadaçãoA Escola dos Servidores concluiu, nesta quinta-feira (21 de julho), a capacitação presencial sobre os procedimentos da arrecadação do momento da distribuição até o arquivamento do processo para assessores e assessoras de magistrados e magistradas da 1ª Instância das Comarcas de Várzea Grande e da Capital e para os servidores e servidoras da Central Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal de Justiça
A reciclagem, em parceria com a Coordenadoria Financeira, através do Departamento de Controle e Arrecadação, do Tribunal de Justiça, tem como objetivo qualificar e uniformizar o trabalho dos profissionais dessas unidades para que todos os envolvidos no sistema de arrecadação do primeiro grau adquiram conhecimento necessário para possibilitar celeridade e efetividade, principalmente, no encaminhamento e finalização dos processos com saldo devedor de custas processuais após transitados em julgados.
Os participantes também receberam informações sobre a rotina da Central de Arrecadação e Arquivamento e a importância na arrecadação, sendo a responsável pela inscrição dos saldos devedores de custas processuais em Protesto e Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
O Departamento de Controle e Arrecadação destacou que a padronização dos procedimentos se traduz na melhoria da produtividade, transparência e na efetiva arrecadação do Poder Judiciário mato-grossense.
O Departamento de Controle e Arrecadação frisou ainda que a reciclagem tem como propósito contribuir para possibilitar mais controle da arrecadação como também evitar evasão de receitas, e, consequentemente, elevar a obtenção de recursos, para que a Justiça estadual seja capaz de empregar melhorias ao próprio Poder e trazer benefícios aos jurisdicionados e à sociedade de forma geral.
Os assessores e assessoras dos juízes e juízas das demais comarcas do interior do Estado receberão treinamento de forma virtual, e com o mesmo conteúdo, pela plataforma Microsoft Teams.
O cronograma, estabelecido pela Escola dos Servidores, será desenvolvido da seguinte forma: Comarcas de Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger e as do Polo de Sinop farão o curso no dia 26; Primavera do Leste, Rondonópolis e Barra do Garças, dia dois de agosto; Tangará da Serra, Cáceres e Diamantino, dia quatro, e Juína, São Félix do Araguaia e Alta Floresta, dia 5 de agosto.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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