Poder Judiciário de Mato Grosso
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01.08.2022 13:08
Justiça itinerante: Poder Judiciário leva atendimento à população de baixa renda na CapitalA população que compareceu no 4º Mutirão do Consumidor, realizado no bairro Alto da Boa Vista, em Cuiabá, pôde contar com os serviços do Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante. Esta é uma forma de garantir o acesso à Justiça e aproximar o Judiciário da população.
Ação ocorreu no sábado e domingo (30 e 31 de julho), no Centro Comunitário Gov. Dante Martins de Oliveira, onde o ônibus do JEI ficou estacionado. A movimentação no local chamou atenção da aposentada Maria de Fátima Rosa, que passava por ali e resolveu saber do que se tratava. Ela conseguiu informações para auxiliar a filha, que está em processo de separação e precisa saber como proceder.
“Sou moradora aqui do bairro e estava precisando de orientação porque minha filha está divorciada e não sabe o que fazer. Então entrei no ônibus para saber os direitos que ela tem. Eles esclareceram tudo e então amanhã ela vem para começar o processo.”
Para o motorista Lucivaldo da Silva esta foi uma oportunidade de se informar sobre revisão de pensão alimentícia dos dois filhos. Ele foi atendido pelo Cejusc Itinerante e agora sanou todas as dúvidas. “O valor [da pensão] está pesado. Me orientaram a organizar documentos e ir até o fórum. Eu não sabia como tinha que fazer mas agora vou providenciar. Gostei muito do atendimento”, disse.
Quem também sai satisfeita com o atendimento recebido foi a pensionista Vera Lúcia dos Santos, que está com dívida em um cartão de crediário, onde os juros estão muito altos. “Estava cheia de dúvidas em relação à cobrança dos juros da fatura do cartão. Para mim foi uma boa orientação para eu poder terminar com essa dívida. Não sabia o que fazer ou quem procurar. Agora vou lá no local conversar com o gerente para entrar num acordo para o juros ficar mais baixo. Valeu muito a pena ter vindo [no mutirão]”, afirma.
De acordo com o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do JEI, o objetivo é sempre levar os serviços do Judiciário à população mais carente. “No Cejusc itinerante fazemos acordos de família, alimentos, divórcio consensual. No JEI os serviços são focados em questões como Direito do consumidor, problemas entre vizinhos, questões relacionadas a cobranças indevidas de energia, água, banco”, explicou o magistrado.
O juiz reforça que as pessoas de baixa renda muitas vezes não têm condições de se deslocar até os fóruns e por isso o ônibus do JEI está nas comunidades para proporcionar o acesso à Justiça. “A ideia é levar para a população mais carente a proximidade do Judiciário. Muitos não podem se deslocar então nós vamos até eles. Muitas vezes as pessoas não têm a informação sobre como proceder e com ações como estas as pessoas já saem do local do atendimento com orientação e auxílio. O objetivo é levar cidadania e cidadania passa justamente por conhecer seus direitos. Quando não podemos resolver determinada questão, por não ser competência do JEI, nós encaminhamos, direcionamos as pessoas e falamos o que pode ser feito”, informou.
O JEI e o Cejusc Itinerante têm competências estaduais e percorrem o todos os meses do ano as cidades que não são sedes de comarcas e que são carentes de serviços da Justiça e de orientações. “Quando vamos a uma Comarca é a pedido do juiz-diretor, que solicita a presença do ônibus do JEI para atender comunidades e vilas da localidade”, completa o magistrado.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto1: Interior do ônibus do JEI. Juiz Jorge Alexandre está em pé e conversa com uma mulher que está sendo atendida. Ela está sentada ao lado de uma servidora do Judiciário. Na mesa, em frente está notebooks e fichas onde são preenchidas as informações. Foto2: Imagem externa do ônibus do JEI, que está adesivado com a logomarca do Judiciário e escrito: JEI – Juizado Especial Itinerante e Cejusc.
Dani Cunha/ Fotos: Alair Ribeiro
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