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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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03.08.2022 09:06

Tribunal de Justiça e TRE-MT se unem para emitir certidões de candidatos com mais rapidez
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) firmaram parceria para tornar mais rápida a emissão de documentos de pessoas pré-candidatas aos cargos de presidente, governador ou governadora, senador ou senadora, deputado ou deputada federal e deputado ou deputada estadual nas Eleições 2022.
 
O termo de cooperação foi publicado nesta terça-feira (02 de agosto) e tem como objetivo acelerar o processo de emissão de certidões judiciais necessárias para o processo de registro de candidatura, como as certidões de objeto e pé – que aponta em que pé está o andamento processual em nome da pessoa certificada.
 
Caberá ao TJMT fornecer as certidões judiciais, preferencialmente dentro do prazo de até 48 horas, em dias úteis, a contar a partir da solicitação. Antes da parceria, esse prazo era de 5 dias.
 
A finalidade da parceria é agregar mais agilidade e segurança ao processo eleitoral, em especial na análise documental dos pedidos de registro de candidaturas referentes às eleições. Isso porque há a necessidade de instruir e julgar os processos tempestivamente, dentro do prazo para recebimento, análise e decisão em aproximadamente 28 dias.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou a importância de empreender esforços mútuos entre as instituições em prol do processo eleitoral.
 
“Essa cooperação fortalece ambas as instituições, bem como a sociedade e o Poder Judiciário como um todo. É trabalhando em conjunto que vamos avançando, em processos cada vez mais ágeis, rápidos e eficientes para os cidadãos e cidadãs que contam com a Justiça Estadual e com a Justiça Eleitoral”.
 
De acordo com o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o principal objetivo é agilizar as várias etapas do processo eleitoral, de forma segura e transparente. “Agradeço à presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, por atender prontamente ao pedido da Justiça Eleitoral, dando celeridade à emissão destas certidões”.
 
Outro pedido do TRE-MT que foi atendido pelo TJMT é a possibilidade de emissão da Certidão para Fins Eleitorais, que aponta se o requerente possui processos que podem gerar algum tipo de inelegibilidade. Caso esta certidão seja positiva, o requerente terá que juntar a "certidão de objeto e pé" de todos os processos que foram listados. A Certidão para Fins Eleitorais será emitida tanto no 1º grau de jurisdição quanto no 2º grau.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br